Pastoral da Criança comenta “Relatório da ONU – Cada criança conta”

A ONU (Organização das Nações Unidas) por meio do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) apresentou em janeiro o relatório “Cada Criança Conta” que mostra a situação mundial da infância.

A partir dos dados do relatório, o A12.com conversou com Clóvis Boufleur, Gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança, que avaliou a importância dos dados para que se possa progredir em benefício das crianças.

O relatório do UNICEF 2014 em números demonstra que: cerca de 90 milhões de crianças – que teriam morrido antes de completar 5 anos de idade, caso as taxas de mortalidade infantil tivessem permanecido no mesmo nível de 1990 – foram salvas. Em grande medida, isso se deve ao progresso feito nas áreas de imunização, saúde e serviços de água e saneamento.

A12 - Partindo do trabalho da Pastoral da Criança, como podemos avaliar essa informação sobre a as taxas de mortalidade infantil no mundo?

Clóvis - Inicialmente, chamo a atenção para o título do relatório do Unicef deste ano – “Cada Criança Conta”. Ao descrever a situação em grandes números é preciso lembrar sempre que cada criança é única, tem nome, família, necessidades. Os dados gerais só fazem sentido se forem úteis para assumirmos compromissos, promover mudanças. Os números jamais devem esconder o valor da vida de cada criança.

A taxa mundial de mortalidade infantil, que indica o número de crianças que morrem antes de completar um ano de idade, era de 63 mortes por mil nascidos vivos em 1990. Em 2012, este índice foi de 35. Na América Latina era 43, e passou para 16. No Brasil era 52, e após 20 anos o número atual é 13.

Temos muito pela frente. Aproximadamente 6,6 milhões de crianças menores de 5 anos morreram em 2012, a maioria por causas evitáveis, uma violação ao seu direito fundamental de sobreviver e se desenvolver.

A12 - Como podemos agir, de acordo com a Pastoral da Criança, para garantir esse direito fundamental da criança e do adolescente?

Clóvis - A diminuição das desigualdades tem forte impacto sobre os indicadores de saúde e mortalidade. O acesso a serviços públicos, alfabetização das mães, aumento da renda e participação social estão entre os fatores que mais diminuem a mortalidade de crianças. A maior influência destes fatores é na diminuição das mortes entre as crianças de 1 a 5 anos. Para haver menos mortes de crianças menores de um ano é preciso adicionar a estes fatores qualidade no pré-natal, parto e pós parto, amamentação, combater as doenças infecciosas e chegar até as crianças mais pobres.

Há 30 anos a Pastoral da Criança contribui para que a infância seja destinatária de ação prioritária da Igreja, da família e do Estado. Ela colabora para valorizar a vida e combater a mortalidade infantil, promove ações de desenvolvimento da criança e acompanhamento nutricional para prevenção da obesidade infantil, orienta sobre os cuidados nos primeiros mil dias (período da gestação mais os dois primeiros anos de vida) da criança, e agrega as novas tecnologias ao processo de informação e comunicação para dar mais agilidade às ações dos voluntários nas comunidades.

A Pastoral da Criança, inspirada no Evangelho, nas palavras da Igreja e do Papa Francisco convida a todos para buscar as ovelhas dispersas e as forças vivas das comunidades para o enfrentamento das situações que afetam os direitos das crianças mais vulneráveis.

A12 - Os dados do relatório também constatam que quinze por cento das crianças em todo o mundo são forçadas a trabalhar, o que compromete seu direito à proteção contra exploração econômica e infringe seu direito de aprender e de brincar. A quais motivos políticos e sociais podemos atribuir esse dado de exploração?

Clóvis - As estatísticas são sempre incompletas neste campo. Isto porque grande parte do trabalho infantil é ocultado pelas pessoas que têm medo da punição ou são favoráveis a esta situação.

Todas as formas de exploração de crianças no trabalho são condenáveis e não devem ser admitidas sob qualquer forma ou pretexto. As ações de combate ao trabalho infantil devem, além de promover a rigorosa fiscalização e punição dos exploradores, serem eficientes na produção de alternativas de sobrevivência das crianças e suas famílias, com ações para a garantia de renda mínima familiar e acesso imediato à escola. Além da mobilização para diminuir a pobreza, a erradicação do trabalho infantil precisa de vontade política. Nas eleições deste ano podemos colocar na lista de nossas escolhas candidatos que declarem abertamente lutar para promover o bem-estar das crianças em todas as etapas de vida.

A12 - Como podemos agir ou propor ações para melhorar esses dados?

Clóvis - As soluções podem ter como ponto de partida o diálogo e articulação das famílias e lideranças locais com as representações das Igrejas, congregações e organizações da comunidade e governo. Um alternativa é organizar um encontro para definir estratégias concretas de como superar os desafios que envolvem o trabalho infantil e a violação de direitos na infância. Ao divulgar para mais pessoas as necessidades sentidas das comunidades abrimos espaço para encontrar soluções colaborativas.

Como disse o Papa Francisco, é preciso “podar o egoísmo, trabalhar com os demais de acordo com os valores de sua própria fé e nos encontrarmos para trabalhar. Se um menino não tem educação ou sente fome, o que nos deve interessar é que ele deixe de ter fome e tenha educação”.

A sociedade civil deve estar cada vez mais articulada e atenta às ações governamentais para participar da construção de políticas públicas de qualidade para as crianças. Além disso, exigir que os recursos sejam previstos no orçamento e bem aplicados nestas políticas. Convido os leitores do A12.com para se unir às pessoas, instituições, entidades públicas e privadas interessadas em construir redes de solidariedade.

 As diferentes tradições religiosas dispõem de capilaridade e podem atuar de maneira articulada para promover com coragem os direitos das crianças e adolescentes. Esta é uma maneira de rezar e agir pela criança.