Regional Sul I da CNBB divulga notas sobre Parada Gay 2015 e ideologia de gênero na educação

Os bispos do Regional Sul 1 da CNBB (São Paulo) reunidos em Aparecida (SP) para a 78ª Assembleia Geral dos Bispos divulgaram duas notas.

Seguem as notas na íntegra:

MENSAGEM AOS CATÓLICOS E A TODOS OS CIDADÃOS

Nós, Bispos Católicos das Dioceses do Estado de São Paulo, reunidos na 78ª Assembleia do Regional Sul I da CNBB, diante dos acontecimentos da recente “Parada Gay 2015”, ocorrida na cidade de São Paulo, com claras manifestações de desrespeito à consciência religiosa de nosso povo e ao símbolo maior da fé cristã, Jesus crucificado, em nome da verdade que cremos, vimos através desta, como pastores do Povo de Deus:

Afirmar que a fé cristã e católica, e outras expressões de fé encontram defesa e guarida na Constituição Federal:

“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias” (artigo 5º, inciso VI).

Lembrar que todo ato de desrespeito a símbolos, orações, pessoas e liturgias das religiões constitui crime previsto no Código Penal:

“Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso” (Art. 208 do Código Penal).

Apelar aos responsáveis pelo Poder Público, guardiães da Constituição e responsáveis pela ordem social e pelo estado democrático de direito, que defendam o direito agredido.

Expressar nosso repúdio diante dos lamentáveis atos de desrespeito ocorridos; queremos contribuir com o bem-estar da sociedade, pois somos, por força do Evangelho, construtores e promotores da liberdade e da paz.

Manifestar nossa estranheza ao constatar um evento, como citado seja autorizado e patrocinado pelo poder público, e utilizado para promover atos que afrontam claramente o estado de direito que a Constituição garante.

Lembrar a todos as atitudes firmes do Papa Francisco quanto ao respeito pelo ser humano, aos mais pobres, aos mais simples, à religiosidade popular.

Recordar aos católicos que a profanação de símbolos religiosos pede de nós um ato de desagravo e de satisfação religiosa, pela oração e pela penitência, pedindo ao Senhor Deus perdão pelos pecados cometidos e a conversão dos corações.

Reafirmar, iluminados pelo Evangelho e conduzidos pelo Espírito Santo, nosso respeito a todas as pessoas, também a quem pensa diferente de nós. E convidamos os católicos e pessoas de boa vontade a contribuírem, em tudo, para a edificação da justiça e da paz, do respeito a Deus e ao próximo.

Por fim, confirmamos nosso seguimento a Jesus Cristo e damos testemunho da beleza de nossa fé católica, na certeza de que, assim, contribuímos para o bem da sociedade, anunciando o que de melhor recebemos: Jesus Cristo crucificado, “força e sabedoria de Deus” (1Cor 1,23s), fonte de toda misericórdia.

Dom Odilo Pedro Scherer
Presidente do Regional Sul I – CNBB

NOTA DO REGIONAL SUL 1/CNBB SOBRE IDEOLOGIA DE GÊNERO NA EDUCAÇÃO

Aos Srs. Prefeitos, Presidentes e Vereadores dos Municípios, educadores e pais no Estado de São Paulo;

Nós, Bispos católicos do Estado de São Paulo (Regional Sul 1 da CNBB), no exercício de nossa missão de Pastores, queremos manifestar nosso apreço ao empenho dos Conselhos Municipais de Educação na elaboração dos Planos Municipais de Educação para o próximo decênio, a serem votados nas Câmaras Municipais.

Destacamos nesses projetos, além da universalização do ensino, o empenho em colocar, como eixo orientador da educação, a inclusão social, para que uma geração nova de homens e mulheres possa se tornar construtora de uma sociedade onde todas as pessoas, grupos sociais e etnias sejam respeitados e possam participar e se beneficiar da produção dos bens materiais e culturais, numa nação cada vez mais próspera e justa.

Consideramos, entretanto, oportuno e necessário esclarecer o que segue, no que se refere à ideologia de gênero nos Planos Municipais de Educação:

A discussão dos Planos Municipais de Educação, deveria ser orientada pelo Plano Nacional de Educação (PNE), votado no Congresso Nacional e sancionado em 2014 pela Presidente da República, do qual já foram retiradas as expressões da ideologia de gênero.

Os projetos enviados aos Legislativos Municipais incluíram novamente, em suas propostas, a ideologia de gênero como norteadora da educação, tanto como matéria de ensino como em outras práticas destinadas a relativizar a natural diferença sexual.

A ideologia de gênero, com que se procura justificar esta “revolução cultural”, pretende que a identidade sexual seja uma construção exclusivamente cultural e subjetiva e que, consequentemente, haja outras formas igualmente legítimas de manifestação da sexualidade, devendo todas integrar o processo educacional com o objetivo de combater a discriminação das pessoas em razão de sua orientação sexual.

A ideologia de gênero subverte o conceito de família, que tem seu fundamento na união estável entre homem e mulher, ensinando que a união homossexual é igualmente núcleo fundante da instituição familiar.

As consequências da introdução dessa ideologia na prática pedagógica das escolas contradiz frontalmente a configuração antropológica de família, transmitida há milênios em todas as culturas. Isso submeteria as crianças e jovens a um processo de esvaziamento de valores cultivados na família, fundamento insubstituível para a construção da sociedade.

Diante dessa grave ameaça aos valores da família, esperamos dos governantes do Legislativo e Executivo uma tomada de posição que garanta para as novas gerações uma escola que promova a família, tal como a entendem a Constituição Federal (artigo 226) e a tradição cristã, que moldou a cultura brasileira.

Pedimos ainda que seja cumprido o que dispôs o Conselho Nacional de Educação, através da Câmara de Educação Básica, que, dispõe que o ensino religioso integra a base nacional comum da Educação Básica (na resolução número 4, de 13/07/2010, em seu artigo 14, § 1, letra F).

Seja, pois, incluído nos Planos Municipais de Educação o ensino religioso, em sintonia com a confissão religiosa da família, que tem filhos na escola.

Queremos também solidarizar-nos com todos os que sofrem discriminação na sociedade. Que as escolas ofereçam uma educação que valorize a família e a prática das virtudes, acolhendo bem a todos, seja qual for a orientação sexual.

Deus abençoe a todos que trabalham na educação das crianças, adolescentes e jovens.

Aparecida, 11 de junho de 2015.

Cardeal Dom Odilo Pedro Scherer
Presidente do Conselho Episcopal Regional Sul 1 – CNBB

Dom Moacir Silva
Vice-Presidente do Conselho Episcopal Regional Sul 1 – CNBB

Dom Tarcísio Scaramussa
Secretário do Presidente do Conselho Episcopal Regional Sul 1 – CNBB