Dogmas de fé da Igreja Católica

O que é um dogma?

Em geral, a Igreja Católica entende hoje por “dogma” uma verdade religiosa revelada de modo sobrenatural por Deus, formulada de modo compreensível pela autoridade da Igreja, e como tal proposta a todos os batizados para ser crida. Os dogmas se desenvolveram a partir dos “Símbolos de fé” e dos “artigos” que neles se encontram, cuja raiz última se encontra na Palavra de Deus (cf. Sesboüé, p. 10). O Catecismo da Igreja Católica e o famoso Enquirídio de símbolos, definições e declarações sobre matérias de fé e costumes, iniciado por Denzinger no séc. XIX, servem como fontes seguras para verificar aquilo em que crê a Igreja.

check_circle O uso do termo neste sentido vem do século IV, com S. Cirilo de Jerusalém (cf. Cat. 4,2) e S. Gregório de Nissa (Ep. 24); todavia já no séc. II é utilizado para designar os princípios firmes do ensino cristão em matéria de fé e moral (cf. S. Inácio de Antioquia, Mag. 13;1; S. Clemente, I Cor 20,4; Ad Diogn. 5,3). Sua definição porém tal qual como a concebemos hoje emerge com Melchior Cano em 1563 (no De Locis theologicis) e mais precisamente com Ph. Neri Chrismann em 1792 (no Regula Fidei Catholicae et collectio Dogmatum Credendorum – cf. Mansini, p. 346).

Recorde-se que “revelação” pode ser entendida como a ação salvífica histórica de Deus testemunhada no Antigo e Novo Testamento e culminante no evento Cristo, que abre ao crente o conhecimento da realidade de Deus como mistério de amor, bem como da realidade do cosmos e do homem (cf. Muller, p. 73).

check_circle Vê-se pois que cada dogma (em sentido estrito) possui 2 características essenciais: a) Intrínseca (interna): que esteja contido na Revelação, de modo explícito ou implícito; b) Extrínseco (externo): que seja formulado e proclamado oficialmente pela Igreja, de modo ordinário (pela pregação constante, mediante uma regra elaborada de fé etc.) ou extraordinário (por meio de um juízo solene, do Papa “ex cathedra” ou do Concílio aprovado pelo Papa).

check_circle Uma observação se faz importante: a) Algumas verdades de fé não receberam uma proclamação oficial, solene por parte da Igreja, mas nem por isso deixam de ser verdades de fé, embora não sejam em sentido estrito dogmas definidos solenemente. Assim por exemplo a presença real de Jesus na Eucaristia, a impossibilidade de ordenar mulheres etc.; b) No uso comum, popular, a palavra “dogma” ganhou uma conotação negativa , como algo arbitrário, abstrato, fechado (daí falar-se p. ex. de “dogmatismo”, ou banalizar-se verdades da fé como no filme “Dogma”, de Kevin Smith, em 1999); na realidade se trata do oposto, pois tem seu fundamento na S. Escritura e na Tradição viva da Igreja, sendo fonte de vida para qualquer espiritualidade que se diga cristã; c) As revelações particulares, especialmente aquelas autorizadas e celebradas pela Igreja (Lourdes etc.), merecem no mínimo o devido respeito, mas ao mesmo tempo não são fontes obrigatórias de dogma.

check_circle Convém sublinhar que toda formulação dogmática não é apenas um ponto de chegada (torna preciso determinado conteúdo da fé cristã), mas ao mesmo tempo ponto de partida (permite ulteriores aprofundamentos, aplicações, sem naturalmente alterar-lhe a essência). Assim por ex. o Concílio de Nicéia em 325 afirmou a divindade de Cristo, o que não significa que tudo sobre o mistério de Cristo tenha sido dito na ocasião! Um dogma não é uma porta que se fecha, mas uma janela que se abre – janela que há 4 lados (fórmulas precisas), mas que deixa passar a luz (o mistério é sempre maior!). Neste sentido entenda-se a fórmula: A fé não é pluralista de Paulo VI (Lauret-Refoulé, pp. 135s.).

check_circle Muitos insistem em sua função negativa, pois muitas vezes sua formulação vem acompanhada da clássica afirmação: “Se alguém afirmará… seja anátema!”. – Ora, não se pode negar que o dogma pretende proteger a fé cristã de desvios, presentes ou iminentes, convidando quem os sustém a rever suas posições; todavia não seja separada da função positiva, mais valiosa, que é constituir uma clara base de comunhão de fé entre os fiéis, permitindo-os de estruturá-la, colocá-la em prática e expressá-la publicamente (La fede dei cattolici, pp. 317s.; ver 671).

check_circle Recorde-se que na S. Escritura encontramos expressões normativas de fé, válidas pra todos; a fé portanto não se reduz à confiança no Senhor e obediência a Deus, que obviamente são de suma importância. A fé com efeito não é uma via privada em direção a Deus; ela traz dentro o povo de Deus e a sua história (Ratzinger, 73). Assim já no Antigo Testamento encontramos conteúdos de fé vinculantes (“Escuta, Israel: o Senhor é o nosso Deus, o Senhor é um só” – Dt 6,4-9; 11,13-21; Nm 15,37-41). Jesus Cristo, por sua vez, claramente demonstrou ser sua intenção – além de anunciar o “reino”, revelar o Pai e o Espírito etc. – comunicar conteúdos doutrinários que deveriam ser acolhidos como verdades de fé e conduta. Deste modo por ex. a fórmula: “Eu vos digo” (Mt 5,21s; Mc 1,22) o demonstra com clareza (cf. Mansini, p. 344).

check_circle No Novo Testamento Jesus próprio fará parte da confissão de fé cristã: “Jesus é o Senhor” (Rm 10,8; cf. 1Tm 6,12; 1Jo 4,15; etc.). O discurso de Pedro em At 2,22-36 é “o conteúdo inicial da fé cristã” (Sesboüé, p. 17). Vê-se com clareza que ser cristão implica necessariamente em acolher e professar certas verdades (cf. Rm 10,8-9; Jo 6,69; Flp 2,5-11; 1Cor 15,1-3; etc.); por isso Paulo insiste sobre a “doutrina segura”, o “bom depósito”, “modelo das sãs palavras” (Tt 1,9; 2,1; 2Tm 1,14; 2,25; 3,7; 1,13).

check_circle Por conseguinte, não existe objetivamente contradição entre proclamação do kerygma, confissão de fé e definição dogmática; são outrossim momentos diversos de uma mesma dinâmica de fé, que em si mesma pede uma explicitação o quanto possível mais clara dos seus conteúdos. Breuning a propósito observa que a confissão de fé “é por assim dizer o elenco do kerygma”, e neste contexto se insere o “dogma”, que “sublinha um fato singular e o exprime lingüisticamente no contexto da fé” (Kerygma e dogma, p. 481).

check_circle As verdades centrais do Cristianismo são: Ssma. Trindade, Encarnação Redentora, Graça, Glória (K. Rahner); todo o edifício dos dogmas cristãos cresce a partir desta base. Entre todos eles há o chamado “nexus mysteriorum” (nexo dos mistérios), como recordou o Concílio Vaticano I (DS 3016; cf. LG 25) e – como conseqüência lógica – “uma ordem ou hierarquia” (UR 11), o que naturalmente não quer dizer que certas verdades não devem receber toda a nossa filial adesão por serem inferiores às demais.

check_circle A “teologia dogmática” encontra exatamente nos dogmas cristãos o seu fundamento e critério de validade. Sua missão é examinar a intrínseca consistência e coerência das várias afirmações de fé, que brotam do único fundamento da revelação de Deus como Pai de Jesus Cristo e da revelação do seu Filho (Müller, p. 27). – Bem se vê que o pensamento do iluminista Immanuel Kant (+1804), para o qual todas as tentativas de um uso simplesmente especulativo da razão em relação à teologia são totalmente infecundas, e vazios e nulos em sua íntima natureza (KrV, B 25, apud Muller, p. 32), é inconsistente; devemos dar as “razões da nossa esperança”, e no próprio mundo protestante se fala – como K. Barth – de autoverificação científica da Igreja cristã no que diz respeito ao conteúdo do seu discurso específico sobre Deus (KD, I/1, 1, id., 41).

check_circle Por que a Igreja declara de modo solene um dogma? Deus é o Senhor da história, de modo que não podemos conhecer nesta vida todos os motivos pelos quais certos fatos se dão; todavia a razão iluminada pela fé pode perceber alguns indícios; no caso de uma definição dogmática, em geral são as circunstâncias intra ou extra-eclesiais que o exigem, em particular quando se faz presente alguma heresia (negação voluntária e pertinaz de uma verdade de fé conhecida como tal).

check_circle Um exemplo recente de definição dogmática foi a proclamação do dogma da Imaculada Conceição a 8/12/1854 pelo Papa Pio IX após séculos de maturação, não sem dificuldades ou querelas. O ambiente naturalista e hostil à Igreja, associado ao fim das grandes polêmicas maculistas (basta lembrar que em 1834 o Geral dos Dominicanos professa a sua fé na Imaculada Conceição), bem como certas concessões feitas pela Santa Sé sobre a Imaculada e alguns importantes estudos histórico-teológicos realizados, conduziram o Papa Pio IX a constituir uma comissão de teólogos a 1o/08/1848 a fim de estudar a conveniência de uma definição dogmática, concluída favoravelmente; da parte do episcopado, 90,54% serão igualmente favoráveis à definição em 2/02/1849. De fato um ano antes (1847) diversos pedidos tinham sido endereçados ao pontífice, o que indica que no meio do Povo de Deus nascia tal desejo, obra do Espírito que acompanha a Igreja conforme promessa de Jesus. “Já chegou o tempo oportuno”, dirá por isso o Papa na bula definitória Ineffabilis Dei (n. 40).