ONU: a agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável (I)

Introdução ao processo

Em 2015 a ONU (Organização das Nações Unidas), que reúne hoje 193 Estados-membros adotaram formalmente na Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Nova York, 25-27 de setembro) a agenda proposta, intitulada “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”. Ban Ki-moon, no discurso de abertura da Cúpula, disse que “a nova agenda é uma promessa dos líderes para a sociedade mundial. E uma agenda para acabar com a pobreza em todas as suas formas, uma agenda para o planeta”.

A ONU em 2015 celebrou 70 anos de existência. Seu atual secretário Geral, Ban Ki-Moon, já no final de 2014 ao apresentar   aos Estados–membros das Nações Unidas um relatório-síntese sobre o trabalho desenvolvido para a definição e negociação da agenda pós-2015, que iria substituir os oito Objetivos de desenvolvimento do Milênio 2000-2015 (ODM), afirmava: “estamos prestes a adentrar o ano mais importante para o desenvolvimento desde a criação das Nações Unidas. Nós devemos dar significado para a promessa desta organização, a fim de reafirmar a fé na dignidade e no valor do ser humano”. Temos uma oportunidade histórica e o dever de agir vigorosamente para tornar a dignidade para todos uma realidade, sem deixar ninguém para trás”.

Este relatório-síntese intitulado “O caminho para a dignidade até 2030: acabando com a pobreza, transformando todas a vidas e protegendo o planeta” começou a ser elaborado desde a Rio + 20, contou com o apoio e com a colaboração de governos, de empresários, de todo o Sistema ONU e de milhares de pessoas ao redor do mundo.

O documento aborda os desafios pós-2015 e pós-ODM. Os chamados ODM são em número de oito e são os seguintes:

1. Acabar com a fome e a pobreza;

2. Educação básica de qualidade para todos;

3; Educação entre sexos e valorização da mulher;

4. Reduzir a mortalidade infantil;

5. Melhorar a Saúde das gestantes;

6. Combater a Aids, a malária e outras doenças;

7.Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;

8. Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Esta nova agenda do planeta para os próximos 15 anos, até 2030, como definiu Ban Ki-Moon, que agora oficialmente é aprovada pela Assembleia da ONU com o seguinte título, “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, consta de 17 objetivos e 169 metas a serem cumpridas por todos os países.

Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) foram sendo construídos sobre as bases dos ODM - que produziu o mais bem-sucedido movimento antipobreza da História humana - procurando completar o trabalho inacabado referente a eles e responder a novos desafios. Segundo estudiosos da ONU, os ODS focam nos três pilares fundamentais da sustentabilidade: o social, o ambiental e o econômico.

O que diferencia os ODM e ODS é que os ODM se importavam mais com as questões sociais e a preocupação econômica era um pouco difusa. Além disso, existia uma atenção maior em relação às necessidades dos países em desenvolvimento.

Já os ODS são mais globais e incluem todos os países, em desenvolvimento e desenvolvidos, incluindo também as questões de ecologia e meio ambiente (continua).