A partir de agora qualquer pessoa pode consultar processos que tramitam nas zonas eleitorais, no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e no Tribunal Superior Eleitoral sobre pré-candidatos ao pleito deste ano.
É possível pesquisar também por ações de propaganda eleitoral e registros de candidatura. O Advogado especialista em Direito Eleitoral, João Fernando Lopes, explicou como acessar a plataforma de consulta pública unificada do processo judicial eletrônico para verificar processos eleitorais.
"O acesso é bastante simples, ele se dá pelas páginas dos Tribunais Eleitorais ou o Tribunal Regional Eleitoral, aqui de São Paulo, o tre-sp.jus.br ou pela página do TSE tse.jus.br. Existe lá um botão de acesso do PJE - Processo Judicial Eletrônico para consultar todos os processos que envolvem a vida dos nossos pré-candidatos e candidatos que correram pelo menos nos últimos dez anos. Ali você vai ver processos de propaganda eleitoral, processos de registro de candidatura, prestação de contas de campanhas eleitorais passadas, ações de crimes eleitorais, ações de investigação judicial eleitoral, enfim toda a vida pregressa do candidato vai estar ali disponível."
O advogado também informou que a partir do dia 16 de agosto começam as propagandas eleitorais.
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