13º salário poderá ser reduzido até a metade neste ano

Shutterstock

Ouça a reportagem ou, se preferir, leia:

Um dos benefícios mais esperados pelos trabalhadores, o 13º salário, será impactado para aqueles que tiveram seu contrato de trabalho suspenso ou a jornada reduzida devido à pandemia de Covid-19.

Por conta da Medida Provisória 936, os cálculos serão diferentes para muitos dos brasileiros, ela permitiu suspensão de contrato de trabalho e redução de salário, como esclarece dr. Cássio Faeddo, Mestre em Direitos Fundamentais.

Quanto maior o tempo de suspensão, menos dinheiro no fim do ano para o trabalhador?

Ministro Luiz Fux toma posse como presidente do STF pelos próximos 2 anos

Ouça a reportagem ou, se preferir, leia:

A partir de agora, Fux substitui o ministro Dias Toffoli no comando da mais alta Corte do país pelos próximos dois anos e presidirá o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão responsável pela administração da Justiça.

No cargo de presidente do STF, caberá a Fux, principalmente, definir a pauta de julgamentos, em que promete priorizar temas como o meio ambiente e o combate à corrupção. O ministro ainda não marcou os próximos julgamentos do semestre.

A cerimônia de posse neste ano, em razão da pandemia do novo coronavírus, aconteceu de forma restrita, somente com autoridades e familiares mais próximos do ministro, e contou com medidas de segurança como uso de máscara obrigatório, medição de temperatura dos presentes e álcool em gel.

Entre os convidados estavam o presidente da República, Jair Bolsonaro; os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o procurador-geral da República, Augusto Aras; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, e ministros do STF.

Nascido no Rio de Janeiro, em 1953, Luiz Fux completou 67 anos em abril deste ano. Antes de entrar para o STF, Fux passou 10 anos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2018, tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, substituindo o ministro Gilmar Mendes.

Gleibe Pretti, cientista político, comenta sobre o perfil de trabalho do ministro analisa que muda para o governo com a posse do novo presidente do STF. Ele avalia ainda que entre os principais desafios do novo presidente do STF se destacam o inquérito das fake news e também o caso das Rachadinhas envolvendo o senador Flávio Bolsonaro.

Denúncias de violência contra crianças e adolescentes caem 12% no Brasil durante a pandemia

Yakobchuk Viacheslav/Shutterstock

Ouça a reportagem ou, se preferir, leia:

O número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil caiu 12% durante os meses da pandemia em 2020, em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo dados do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, foram registradas 26.416 denúncias pelo canal “Disque 100” entre março e junho deste ano, contra 29.965 no mesmo período de 2019.

Ariel de Castro, especialista em direitos da infância e juventude e ex-conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), fala sobre os reflexos dos dados:

- A queda das denuncias está ligada ao fato das crianças estarem em casa e a falta do ambiente escolar dificulta o acesso das autoridades?

- Como as autoridades, como o conselho tutelar, pode atuar nesse sentido? Com falta de denúncia?

- Qual o papel da escola, frente as violações dos direitos da criança, principalmente quando se fala em violência sexual? Educação sexual é imprescindível nesse sentido?

O “Disque 100” é um serviço de atendimento telefônico gratuito que recebe denúncias sobre violações dos Direitos Humanos em todo o país e em todas as áreas. Então, em casos de abuso e violência, Disque 100 e denuncie!

🔊 Gostou desse podcast? Compartilhe com os amigos e ouça mais conteúdos!
Na parte superior da página (logo abaixo do título) clique no botão do WhatsApp ou das demais redes sociais.

Aproveite e leia também