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A recessão provocada pela pandemia do novo coronavírus, que atingiu uma economia já fragilizada e com baixo crescimento, vai empurrar milhões para a camada social mais pobre do país. Além de piorar a condição de vida de uma fatia significativa da população, a atual crise deve impedir que parte dos brasileiros consiga também progredir socialmente.
Neste ano, segundo um estudo realizado pela consultoria Tendências, 3,8 milhões de domicílios devem passar a engrossar as classes D e E por causa da piora da economia. Ao todo, serão cerca de 15 milhões de brasileiros, contingente equivalente ao número de habitantes do estado da Bahia, que terão uma piora de condição social e passarão a ter uma renda domiciliar inferior a R$ 2.500.
Leonardo Regazzini, doutor em Economia pela USP, afirma que antes mesmo da crise sanitária, já se esperava uma piora do quadro, devido ao cenário de baixo crescimento econômico.
Para o doutor em economia, o que explica essa pioria adicional é a forte deterioração do mercado de trabalho, tanto informal como formal, durante a pandemia do novo coronavírus.
STF analisa contestação de prestação de contas de partidos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de um pedido formulado por 17 partidos para derrubar uma regra sobre a prestação de contas das siglas. De acordo com as siglas, a regra viola os princípios previstos em lei da separação de Poderes, do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
As legendas, que variam de esquerda, direita e centro, entraram com ação direta de inconstitucionalidade para tentar derrubar a regra que vem sendo reproduzida pelas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2015, como explica o doutor Arhur Rollo, especialista em direito eleitoral.
De acordo com o Movimento Transparência Partidária, que ingressou na ação como amicus curiae, ou seja, como alguém que participa para dar opinião, se a ação vingar, a prestação de contas poderá ser adiada indefinidamente, levando à prescrição. Um dos fundadores do Movimento, Marcelo Issa, ressaltou que o pedido deve ser negado pelo Supremo.
O pedido, que une direita e esquerda, foi apresentado em abril por DEM, MDB, PSB, PDT, PL, PP, PCdoB, PSD, PSDB, PT, Cidadania, PSO, Solidariedade, PTB, PSL, Republicanos e Podemos. O relator, Gilmar Mendes, se posicionou contra o pedido dos partidos. Os demais ministros têm uma semana para enviar os votos deles no julgamento virtual.
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