Hoje, o A12 rememora os 16 anos do assassinato de Ir. Dorothy Stang. Uma mulher que pagou com a própria vida por lutar pelos mais pobres e esquecidos.
Por isso, separamos sete tópicos importantes para você entender melhor quem foi essa missionária e o que está em torno de toda esta problemática no norte do país. Veja abaixo!
Freira da Congregação Notre Dame de Namur, irmã Dorothy Stang era uma missionária americana naturalizada brasileira e fazia um trabalho missionário em Anapú (PA) desde 1982. Ela foi assassinada com seis tiros, em 12 de fevereiro de 2005.
Nos anos 1970, o governo brasileiro concedia documentos de terras a pessoas que, na maioria dos casos, não chegaram a visitar ou conhecer os lotes.
De acordo com informações da Agência Brasil, os contratos previam ainda que, caso os donos não fizessem benfeitoria no prazo de cinco anos após a compra, as terras seriam devolvidas à União. Mas esses lotes foram revendidos a outras pessoas que, anos depois, alegaram desconhecer essa cláusula e reivindicavam a posse dos lotes. Nessa época, começaram a surgir também os contratos forjados, praticados por grileiros.
Nesse complicado cenário fundiário – em que a União, os fazendeiros e pequenos proprietários disputavam espaço –, a missionária Dorothy Stang surge como uma voz a favor dos camponeses pobres.
A irmã estabeleceu dezenas de escolas por onde passava na base do “você sabe ler? Então você pega essas crianças e ensina”.
Ela também ensinava a função de cada organismo do poder público (Ibama, Incra, etc.) e de que maneira cada trabalhador poderia buscar os seus direitos. Foi dessa maneira que Dorothy Stang passou a auxiliar os pequenos produtores rurais que chegavam à região, sem orientação, à procura de um terreno para produzir.
Para muitos moradores da cidade, entretanto, a presença de Dorothy era um empecilho ao desenvolvimento econômico da cidade. Alguém ia perder a terra porque não tinha documento e, na maioria dos casos, eram pessoas ricas. Foi o que culminou com a morte da Irmã Dorothy.
No início dos anos 2000, várias manifestações contrárias à criação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) – incentivado por Dorothy Stang – foram promovidas na cidade.
Para desestimular as ações a favor da reforma agrária, protagonizadas por Dorothy Stang, a Câmara dos Vereadores de Anapu chegou a aprovar uma moção de persona non grata à missionária, em 2002.
O fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão foi condenado a 30 anos de prisão por encomendar a morte da religiosa. Ele foi condenado em 2010 e preso em novembro de 2011. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu-lhe um habeas corpus. Na época, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu sua pena para 25 anos. De volta à prisão, Galvão saiu mais uma vez, em maio de 2018, graças a uma liminar do ministro Marco Aurélio de Mello, do STF. Em fevereiro de 2019, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a decretar a imediata prisão do fazendeiro.
Os quatro outros envolvidos no caso – incluindo o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, também acusado de ser mandante do crime – foram julgados e condenados a penas que variavam de 17 a 27 anos de reclusão. Os julgamentos começaram um ano após o assassinato da missionária.
Segundo o MP-PA, Bida ofereceu R$ 50 mil pela morte da missionária. Amair Feijoli da Cunha contratou os pistoleiros Rayfran das Neves Sales e Clodoaldo Carlos Batista. Cunha e Batista foram condenados a 18 anos de prisão cada um. Já Rayfran das Neves Sales foi condenado a 27 anos de prisão, mas teve direito à progressão para regime domiciliar após cumprir cerca de nove anos de prisão. Solto, ele voltou a ser detido devido à acusação de envolvimento em outro assassinato.
Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) propõe o assentamento de famílias em 20 alqueires de terra, dos quais 80% devem ser destinados à reserva legal, onde é possível explorar a floresta de maneira extrativista, sem derrubar árvores para retirada de madeira ou constituição de pasto. Os outros 20% são dispostos à roça, ao cultivo da plantação, que pode ser direcionada tanto para o consumo próprio quanto para comercialização. Nestas áreas, geralmente são cultivados cacau, banana, pimenta, arroz, abacaxi, entre outros alimentos.
A maior dificuldade enfrentada pelas famílias que se dedicam aos PDS’s está na ausência do poder público. Fazendeiros e madeireiros ameaçam as famílias assentadas e, invariavelmente, promovem invasões às áreas. Algumas famílias são forçadas a deixar seus lotes, que são, em seguida, ocupados ilegalmente e, muitas das vezes, comercializados.
Leia Mais Conheça santos e santas que mantinham uma amizadeA CPT lançou, em abril de 2019, a publicação anual Conflitos no Campo Brasil 2018. Foi a 34ª edição do relatório, que reúne dados sobre os conflitos e violências sofridas pelos trabalhadores do campo brasileiro em 2018, neles inclusos os indígenas, quilombolas e demais povos.
O relatório registrou 1.489 conflitos em 2018, ante os 1.431 de 2017, o que representa um aumento de 3,9%. A maioria destes conflitos, segundo Antônio Canuto, jornalista e colaborador da CPT, estão concentrados na região amazônica. Eles somam um total de cerca de 1 milhão de pessoas envolvidas, um aumento de 35% em relação a 2017, em que se registrou o envolvimento de 708.520 pessoas.
Fonte: CPT/ Agência Brasil
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