A marcha das Eleições: A evolução dos partidos políticos no Brasil

Desde que a República foi instaurada no Brasil, após o golpe de Estado de 1889, que depôs e enviou para o exílio o imperador Pedro II, nosso país já teve 38 presidentes (contando o atual mandatário), dos quais menos de um terço foi eleito democraticamente, tendo completado seu mandato.

Volta e meia, nosso país flerta com a ditadura e com ameaças às instituições, como tem acontecido nos últimos tempos.

Leia MaisA Marcha das Eleições: O Direito ao Voto no BrasilA democracia brasileira já foi desfigurada por 12 estados de sítio, quando se dá a completa suspensão das garantias constitucionais; 17 atos institucionais que permitem ao governante descumprir a Constituição, seis dissoluções forçadas do Congresso Nacional e duas renúncias presidenciais (de Jânio Quadros e Fernando Collor de Melo, esse para fugir do impeachment).

Desde 1889, quatro líderes foram depostos, nove governos assumiram características autoritárias, três decisões parlamentares impediram posses presidenciais e várias rebeliões militares ameaçaram o poder civil.

Como organização política, o Brasil é uma democracia representativa, onde o povo escolhe seus representantes através do voto. A cada quatro anos acontecem eleições para presidente, deputados federais, deputados estaduais, senadores e governadores, e também para vereadores e prefeitos. Mas como elas se alternam de dois em dois anos, em 2018 aconteceram as últimas eleições gerais para presidente, deputados e senadores. Em outubro deste ano, o país terá mais uma oportunidade de renovar o quadro de nossos governantes.

Tradição partidária – Colônia e império

Desde a independência, da qual celebraremos o bicentenário em setembro deste ano, o Brasil possui uma tradição de livre criação de partidos políticos. Essas entidades, apesar de serem tão importantes para a vida política e para a organização do país, não têm uma base ideológica como em outros países, sendo que dois problemas prejudicam bastante: o fisiologismo e a criação de siglas de aluguel.

A história democrática de nosso país, apesar das crises e ocasionais interrupções, tem suas raízes no período colonial, onde os cidadãos já votavam para escolher os seus representantes nos níveis regionais e municipais.

Leia MaisA marcha das Eleições: A atribulada vida republicana no BrasilAs forças e os partidos políticos evoluíram bastante ao longo do Império (1822-1889) quando refletiam os interesses de países estrangeiros sobre o Brasil, sendo monopolizadas pelos grupos oligárquicos da época, mas pobres, negros, analfabetos e mulheres eram alijados, excluídos da participação efetiva na vida democrática do país.

No tempo do império, haviam dois partidos permanentes, que resistiram até o fim dessa era: o Partido Conservador e o Partido Liberal, ao redor dos quais orbitavam alguns partidos menores e de vida muito curta.

Na Primeira República, depois de 1889, os partidos desaparecem devido aos conflitos entre novas ideologias emergentes, como por exemplo, militaristas, civilistas, comunistas e liberais, girando em torno de uma questão que até hoje divide as opiniões: a divisão do poder entre militares e forças civis da sociedade.

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Da Primeira República ao Estado Novo

Desde o tempo da Primeira República, antes das eleições deve haver um período com duração determinada por lei, durante o qual os candidatos fazem suas campanhas. Esta é a chance que ganham de dizer o que pretendem fazer se forem eleitos, apresentando os seus projetos. Infelizmente, a maioria dos políticos prefere usar esta oportunidade para falar mal dos outros e aqueles que são eleitos quase sempre se esquecem de suas propostas e descumprem suas promessas.

O advento da Ditadura de Getúlio Vargas, a chamada Era Vargas ou Estado Novo, que durou de 1930 a 1945, desmontou a organização partidária e democrática do Brasil e vários partidos foram colocados na ilegalidade ou deixaram de existir.

Leia MaisA marcha das Eleições: As Constituições do BrasilA partir de 1945, os partidos políticos puderam se reestruturar novamente, de acordo com os grupos sociais a que estavam ligados. Dessa forma, o período democrático chamado de República Populista, que se estendeu de 1945 até 1964, foi marcado por uma grande agitação partidária no Brasil.

Nesse período, três partidos sobressaíam entre tantos outros menos significativos: O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), o PSD (Partido Social Democrático), maior partido da República Populista e a UDN (União Democrática Nacional).

Além desses grandes partidos, havia outros menores, onde também se projetavam algumas figuras políticas de relevo, como Jânio Quadros e Adhemar de Barros.

O Partido Comunista Brasileiro (PCB), a mais antiga organização partidária do país, foi legalizado pela primeira vez em 1945, mas em maio de 1947, teve novamente o seu registro eleitoral cancelado.

Com o advento da Ditadura Militar, que governou o país de 1964 a 1985, os partidos políticos foram desfeitos, com a organização do bipartidarismo, a partir da criação da ARENA (Aliança Renovadora Nacional) de direita e o MDB (Movimento Democrático Brasileiro), com uma “esquerda” consentida pelo governo militar.

Redemocratização e atualidade

Após a grande luta pelo retorno ao “Estado de Direito” no país, tendo como grande expressão o Movimento das “Diretas já” nos anos 80, a redemocratização aconteceu a partir de 1985, com a instauração da Nova República no Brasil e com os tempos subsequentes.

Desde então, uma “enxurrada” de novos partidos foram sendo criados ou extintos de acordo com os interesses, mas visto positivamente como fruto natural da reconquista da liberdade política. Por isso, o grande esforço gira ao redor do continuado reforço das instituições democráticas do Brasil. Como forças políticas mais representativas surgiram o MDB, o PSDB e o PT, que desde então estão sempre disputando os mais importantes postos nos estados e no nível federal.

Leia MaisA marcha das Eleições: Os três poderes da RepúblicaO cenário democrático brasileiro conta hoje com 32 partidos ativos (não necessariamente possuindo representação no Congresso Nacional), tendo registro definitivo junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), aptos a apresentarem candidatos em qualquer eleição, individualmente ou em coligação com outros mais representativos.

Tudo o que se refere aos partidos e às eleições encontra-se na Constituição e no Código Eleitoral. E o TSE, Tribunal Superior Eleitoral, cuida de legislar, disciplinar e fiscalizar a vida política e partidária no Brasil.

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