A violência contra a mulher

Para começar, gosto das mulheres. Acho que elas são mais fortes, mais sensíveis e que têm mais bom senso que os homens.
Nem todas as mulheres do mundo são assim, mas digamos que é mais fácil encontrar qualidades humanas nelas do que no gênero masculino.
Todos os poderes políticos, econômicos, militares são assunto de homens.
Durante séculos, a mulher teve de pedir autorização ao seu marido ou ao seu pai para fazer fosse o que fosse.
Como é que pudemos viver assim tanto tempo condenando metade da humanidade à subordinação e à humilhação?
(José Saramago, in 'L'Orient le Jour' - 2007)

O Senado aprovou recentemente projeto de lei relatado pela senadora Nilda Gondin que institui em todo o país o “Agosto Lilás”, mês a ser dedicado à conscientização e educação pelo fim da violência contra a mulher. A proposta aprovada prevê que anualmente a União, os estados e municípios promovam ações de conscientização e esclarecimento sobre as diferentes formas de violência.

O projeto chama atenção para os altos índices de violência contra a população feminina, fazendo com que o Brasil ainda seja um dos países com os maiores índices de feminicídio e estupro do mundo. Dados divulgados mostram que, em 2021, a cada 7 horas, em média, uma mulher era vítima do feminicídio no Brasil. Os registros de estupro de mulheres e meninas chegaram a mais de 56 mil casos.

Mas, sabendo que uma boa parte dos casos não são denunciados, certamente este número pode ser bem maior!

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Quando falamos em feminicídio, estamos nos referindo ao homicídio praticado contra a mulher em decorrência do simples fato de ser mulher. Isto também recebe o nome de misoginia entendida como aversão à mulher, a partir de uma visão sexista, que coloca a mulher na condição de inferioridade ou de subalternidade em relação ao homem.

A condição de inferioridade da mulher está diretamente relacionada com a violência de várias formas que é praticada contra a ela, levando ao menosprezo ou discriminação de gênero, fatores que também podem envolver violência sexual.

Na maioria das vezes, a agressão contra a mulher - física, verbal, moral ou intelectual - tem a raiz mais aparente na violência doméstica ou familiar.

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Como se constata nos registros que são feitos em delegacias especializadas, a maior parte dos crimes é praticada por homens que vivem ou viveram com a vítima, sendo namorados, parceiros sexuais ou maridos.

Além dos altos índices de feminicídio, existem ainda muitos casos de estupro e lesão corporal gerada por violência doméstica.

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Diante de tantos dados de crimes cometidos contra as mulheres e do fato de o Brasil ocupar o quinto lugar no ranking de violência contra a mulher (ficando à frente até de países árabes, em que a Lei Islâmica é incorporada no sistema legal oficial), é necessário pensar a origem de tanta violência, porque a cultura patriarcal e machista ainda permeia a nossa sociedade.

Esse tipo de cultura, em que o homem pode tudo, somente será revertida com políticas públicas adequadas para a promoção da educação, da igualdade de gênero e a fiscalização.

Nossa legislação já foi bastante aperfeiçoada e hoje algumas leis como a Maria da Penha e a Lei do Feminicídio, que criminalizam e propõem punições específicas e mais severas para quem pratica crimes de violência contra as mulheres, representam um grande avanço, mas ainda há um longo caminho a ser percorrido.