Integração entre políticas sociais e educacionais para melhorar o Brasil

O ano de 2018 está quase se encerrando e um sinal de interrogação ainda paira fortemente sobre a economia brasileira, entre diversos outros setores. Embora já saibamos quem serão os governantes que ocuparão seus postos em 2019, o fragilizado cenário econômico, independentemente das novas propostas, não conseguirá se recuperar tão facilmente, podendo até mesmo se deteriorar ainda mais, dependendo das novas medidas.

Após dois anos de retração, em 2017 a economia brasileira cresceu 1%. Todavia, são inúmeros os brasileiros que mal sentiram o impacto deste valor no bolso. Segundo o documento 'País estagnado: um retrato das desigualdades brasileiras – 2018', elaborado pela ONG Oxfam, a partir de microdados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2016 para 2017, houve um aumento salarial para os mais ricos (10%), em contraposição a uma retração de 3,5% dos ganhos da metade mais pobre da população.

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O relatório também registrou uma elevação do número de pobres pelo terceiro ano consecutivo, chegando, em 2017, a 15 milhões de pessoas. Trata-se de um elevado número de brasileiros sobrevivendo com uma renda de até US$ 1,90, ou pouco mais de R$ 7, segundo o Banco Mundial – uma alta de 11% em relação a 2016, quando o país possuía 13,3 milhões de pobres.

Os dados acima, mais uma vez, confirmam um problema inerente ao Brasil, desde a época da sua colonização: a desigualdade social. Somos atualmente o 9º país mais desigual do planeta, de acordo com ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A desigualdade de renda no Brasil chegou a recuar nos anos de 2002 a 2015, no entanto, volta a se acentuar. Mas, antes de focar na desigualdade social de modo geral, é preciso atentar-se para a base fundamental que se constitui como o direito de cada cidadão: a educação.

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A redução da desigualdade educacional é uma das ferramentas essenciais para a redução da desigualdade social como um todo. Por isso a importância de se investir cada vez mais em Educação. Os alunos do 3º ano do Ensino Fundamental I (EF) de nível socioeconômico muito elevado possuem um desempenho em matemática cinco vezes maior do que de estudantes de escolas mais pobres. Essa diferença aumenta para 22 vezes quando se trata de estudantes ricos e pobres do 9º ano do EF.

Com o intuito de amenizar esse problema, foi criada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 15/2015, que visa tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) um instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Trata-se de um conjunto de fundos contábeis, constituídos por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil para financiar a educação. A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados e se revela uma excelente oportunidade de oferecer mais recursos às regiões mais carentes do Brasil, que recebem menos investimentos para a educação. Essa desigualdade pode ser gritante dentro de um mesmo município, como acontece no Estado de Minas Gerais, por exemplo. De acordo com dados do Todos Pela Educação, o estado possui variação de investimento por aluno que vai de R$ 3,5 mil (São João da Ponte/MG) a R$ 17,7 mil (Douradoquara/MG). Um exemplo de como essa variação precisa ser reduzida.

Na Finlândia, por exemplo, foi justamente a igualdade de oportunidades para ricos e pobres que ajudou a torná-la uma referência mundial em educação. Desde o início da década de 1970, o país investiu pesadamente em políticas sociais e educacionais, incluindo a criação de um dos melhores modelos de educação do mundo. "O Estado de bem-estar social finlandês desempenha um papel crucial para o sucesso do modelo, ao garantir a todas as crianças oportunidades e condições iguais para um aprendizado gratuito e de qualidade", disse o educador Pasi Sahlberg, um dos idealizadores da reforma das políticas educativas da Finlândia nos anos 90, em entrevista à BBC Brasil.

Além disso, as escolas finlandesas possuem menos horas de aula do que as instituições escolares de outros países industrializados, segundo dados da OCDE – organização que reúne os países mais ricos do mundo – e aplicam menos provas e testes para que os estudantes possam realmente construir o próprio aprendizado, desprovido do excesso de informações e teorias a serem decoradas – algo que ainda assola o Brasil, devido à extensão de conteúdos teóricos e sem relação com a prática. Portanto, sem investimentos sociais e educacionais de forma integrada, as mudanças de governo não poderão refletir em boas mudanças para o país.