Petrobras: Da campanha “O petróleo é nosso” à crise atual

Um pouco de história

Em fins do século XIX, sobretudo nas primeiras décadas do século XX, com o advento do automóvel, começou a corrida ao petróleo em todo o mundo.

Em 1859, na Pensilvânia (EUA), foi perfurado o primeiro poço de petróleo do mundo por Edwin Drake, também chamado de Coronel Drake, que passou a ser o primeiro produtor de petróleo ao conseguir criar uma técnica apropriada para retirá-lo do subsolo.

Em nosso país, a primeira perfuração foi realizada pelo Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (SGMB), no município de Mallet (PR) com o poço chegando a 84 metros de profundidade, sendo abandonado no ano seguinte, sem resultado.

Depois de idas e vindas, em 1948, depois da descoberta de petróleo e gás no Recôncavo Baiano, começou uma campanha nacional que, se utilizando do slogan “O petróleo é nosso”, defendia a nacionalização de todas as fases de extração do petróleo. Essa campanha mexeu com a sociedade, envolvendo personalidades como Monteiro Lobato e até organismos representativos como a UNE, União Nacional dos Estudantes.

Durante o governo do Presidente Eurico Gaspar Dutra, começaram os projetos não concluídos de construção do oleoduto Santos-São Paulo e das refinarias de Mataripe (BA) e de Cubatão (SP).

Um pouco mais tarde, em dezembro de 1951, Getúlio Vargas enviou ao Congresso o projeto de criação da empresa "Petróleo Brasileiro S.A" (Petrobras), cujo plano de criação estabelecia o controle majoritário da empresa pela União.

Após dois anos de muita discussão no Congresso Nacional, em 3 de outubro de 1953 foi sancionada a lei que estabelecia o monopólio da União sobre o refino, transporte e pesquisa do petróleo através do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), sendo a Petrobras o seu braço responsável pela execução das deliberações. E assim a Petrobrás se tornaria a todo-poderosa, sendo uma das maiores empresas nacionais.

Em 1997, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, se possibilitou a entrada de outras empresas no setor do petróleo, com a flexibilização do controle sobre a pesquisa, exploração, refino, exportação e importação de petróleo e derivados que poderiam ser realizados pelo setor privado. Também nesse tempo foram criados órgãos reguladores como o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para garantir a regulação da participação de todos os setores na exploração e produção de petróleo.

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Crises: Petróleo, arma política

Nos anos de 1970, o Brasil, acompanhando o cenário mundial, viveu uma situação caótica com a alta dos preços e a escassez do petróleo no mercado mundial, provocadas pelos choques do petróleo de 1973 e de 1979, que golpearam duramente a economia nacional. Nessa época, o Brasil importava até 70% do petróleo que consumia.

Durante as crises, o petróleo chegou a subir mais de 40% em um ano, e o governo foi obrigado a adotar algumas medidas de racionamento. As imagens das longas filas que se formavam nos postos de gasolina nas vésperas dos aumentos ainda estão gravadas na memória dos brasileiros que viveram o período. Nessa época se deu a criação do programa Proálcool.

O primeiro choque do petróleo, que teve início em outubro de 1973, aconteceu porque os países árabes membros da Opep embargaram o fornecimento de petróleo para os Estados Unidos, Japão e Europa Ocidental, em represália pela ocupação de territórios palestinos e árabes pelos israelenses, durante a Guerra do Yom Kippur. O embargo obrigou alguns países europeus e o Japão a racionar energia, levando o mundo à recessão.

O segundo choque, de 1979, foi provocado pela Revolução Iraniana, que derrubou o Xá Reza Pahlevi em fevereiro de 1979, sendo agravado pela guerra travada entre o Irã e o Iraque, iniciada em setembro de 1980, afetando as exportações desses dois países. O preço do barril de petróleo bateu recordes e o mundo viveu uma nova crise.

Os choques do petróleo e as crises dos combustíveis ajudaram a compor o precário cenário da econômica brasileira na década de 1980, época do Regime Militar e do “Milagre brasileiro”, com o encolhimento do PIB, aumento astronômico da dívida externa, moratória e inflação galopante.

Leia MaisO preço dos combustíveisEssa situação se acalmou apenas com a implantação do Real, a partir de 1994.

Nas décadas seguintes, o país passou a investir pesadamente na pesquisa, exploração, produção e refino de petróleo, buscando alcançar a sua autossuficiência em 2006.

Hoje, o Brasil produz uma média de 3 milhões de barris de petróleo por dia e consome 2,5 milhões. Mesmo assim, ainda importa cerca de 300 mil barris por dia, por conta das características do produto que é aqui é extraído e da estrutura das nossas refinarias.

Crise atual

Ao longo de sua história de quase 70 anos, a Petrobras já sofreu outras crises que a abalaram profundamente, mas nenhuma se compara com a atual. Essa crise começou no final de 2014, quando foi revelada a existência de um amplo esquema de desvios de recursos da Petrobras, conhecido como “Petrolão”, pela Operação Lava-Jato. Muitos políticos, partidos políticos e empresas se beneficiaram dessa cruel forma de desvio e corrupção.

A crise foi agravada pela Greve dos Caminhoneiros de 2018, com a paralização do país, e a situação financeira da Petrobras se tornou extremamente grave, com perdas volumosas nas vendas de combustíveis e crescimento acelerado de sua dívida, a maior do mundo entre todas as petroleiras, com a consequente desconfiança do mercado internacional.

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A Petrobras teve que desenvolver, então, um profundo processo de ajustes para demonstrar capacidade de cumprimento dos pagamentos de sua dívida, levando adiante investimentos programados nos novos campos descobertos no Pré-Sal. Os ajustes necessários passaram pela demissão de milhares de trabalhadores, venda de ativos e reestruturação interna da administração, visando especialmente a transparência diante da sociedade civil.

As crises que estão se sucedendo fazem aumentar as especulações sobre uma possível privatização da companhia. Paralelo a isso, as constantes mudanças na direção da empresa, além da instabilidade que geram, fazem com que a situação se torne cada vez mais confusa e caótica, com a descrença geral de que haja uma solução. O presidente Jair Bolsonaro já demitiu dois presidentes da empresa desde que tomou posse, enfrentando dificuldades para controlar a situação a apenas seis meses das eleições.

Para a população, a consequência mais visível desta crise fica com o aumento de mais de 20% nos preços dos combustíveis, algo parecido com o que se viveu nos anos de 1970.

Por outro lado, torna-se ainda mais urgente a necessidade de se investir mais nos combustíveis renováveis, como os biocombustíveis, cuja adoção passou a ocorrer no país a partir da década de 1970, além da energia solar e eólica. Hoje os combustíveis renováveis já alcançam 25% de todo combustível que se consome no Brasil.