População quilombola resiste às perdas sociais e culturais

No Brasil, existe uma população que talvez seja a mais desconhecida da maioria do nosso público.

Trata-se da população quilombola, formada por 7.666 comunidades, habitando 8.441 localidades em 25 Unidades da Federação. Ou seja, existem mais comunidades quilombolas no Brasil do que municípios. Segundo os dados do censo do IBGE de 2022, a população quilombola no Brasil ultrapassa 1,3 milhão de pessoas.

O mesmo censo também conseguiu identificar que algumas das comunidades são formadas por integrantes em mais de uma localidade. Isso justifica o fato de haver 775 mais localidades do que comunidades.

Dados do levantamento social

O pertencimento às comunidades e a identidade dos quilombolas estão diretamente relacionados com questões étnicas, históricas e sociais. Um quilombo é uma comunidade formada por descendentes de escravizados, que fugiram de fazendas e outras formas de opressão no Brasil colonial e imperial. As comunidades quilombolas se organizam de forma adaptada, dependendo de suas realidades e necessidades.

A Constituição Cidadã de 1988 definiu a população quilombola como pessoas ligadas a terras historicamente ocupadas, declarando também que esta propriedade deveria ser reconhecida, devendo o Estado emitir os títulos respectivos. Mas neste sentido pouco se avançou até hoje. Ao longo do tempo, a expressão usada na Constituição foi sendo substituída pelo termo quilombola e, em 1994, a Associação Brasileira de Antropologia atualizou a definição de quilombo.

Não se trata, portanto, de grupos isolados ou de uma população estritamente homogênea. Da mesma forma, nem sempre os quilombos foram constituídos a partir de movimentos de insurreição ou de revoltas, mas, sobretudo, consistem em grupos que desenvolveram práticas cotidianas de resistência na manutenção e continuação de seus modos de vida característicos e consolidação de um território próprio. Desta forma, para que uma pessoa ou comunidade se autodetermine como quilombola, precisa ter laços históricos e ancestrais de resistência com a comunidade e com a terra em que vive.

O censo do IBGE de 2022, conseguiu também mapear as condições de vida dessas comunidades tradicionais. Segundo os dados levantados, de cada dez quilombolas, praticamente oito vivem em lares com saneamento básico precário ou inexistente. São 1,048 milhão de pessoas que moram em 357,1 mil lares. Isso representa 78,9% dos 1,3 milhão de quilombolas que habitam domicílios permanentes ocupados. Essa proporção é 2,8 vezes maior que o restante da população brasileira.

Nos territórios quilombolas oficialmente reconhecidos, o percentual de moradores com precariedade de saneamento é ainda maior, 90,02% dos lares. Da população quilombola, 98,51% moram em casas e apenas 0,86% em apartamentos. A título de comparação, na população brasileira geral, 84,78% moram em casa e 12,51% em apartamentos.

Definição e características da população quilombola

Para classificar uma pessoa como quilombola, o IBGE considerou sua autoidentificação, não importando a cor de pele declarada, ou seja, para que alguém seja considerado quilombola não é exigido que seja negro ou pardo.

Quando o IBGE fala de localidade, está se referindo ao lugar onde existe uma aglomeração de pessoas. Já ao falar de comunidade, expressa o vínculo étnico e comunitário que extrapola a localização geográfica ou física.

Levando-se em consideração a observação geográfica, a maioria das localidades está concentrada na Região Nordeste, com 5.386 localidades. Em seguida vem o Sudeste e o Norte como regiões de maior concentração e, por fim, as regiões Sul e Centro-Oeste como aquelas com o menor número de localidades.

O Maranhão é o estado da federação com mais localidades quilombolas, com um total de 2.025 do total do país. Em seguida, aparece a Bahia, Minas Gerais e o Pará. O Acre e Roraima não registraram nenhuma localidade quilombola e o Distrito Federal tem três.

Um grande desafio é que a maioria das localidades situa-se em territórios que ainda não foram oficialmente reconhecidos pelo Estado, sendo a luta pela terra a grande preocupação.

Além disso, cresce o número de mortes de quilombolas e múltiplos casos de racismo nos quilombos. Esses dados destacam os desafios que as comunidades quilombolas enfrentam para preservar sua dignidade, cultura e modo de viver.

No processo de organização, as comunidades formam conselhos ou associações para representar seus interesses e facilitar a comunicação, abordando questões como desenvolvimento social, educação e saúde.

Os quilombos geralmente também cultivam suas próprias comidas, além de trabalharem com artesanato e organizarem festas e eventos sociais para fortalecer seus laços identitários, sua economia e trabalharem na manutenção de seus costumes e de sua cultura.

Nas eleições de 2024, foi possível, inclusive, perceber o braço político dos quilombolas, com a eleição de16 prefeitos e diversos vereadores em quase todas as regiões do Brasil.