A origem do voto e a conquista da democracia

As eleições são consideradas o ponto máximo do exercício da democracia, acontecendo no Brasil a cada dois anos. Num pleito se elege os novos ocupantes dos cargos majoritários do poder legislativo e executivo em nível estadual e federal, com mandato de quatro anos; no outro pleito, depois de dois anos, se elege os ocupantes dos cargos majoritários do poder legislativo e executivo municipal, como acontecerá em outubro deste ano, também com mandato de quatro anos. Os ocupantes dos cargos legislativos podem ser reconduzidos à mesma função quantas vezes quiserem; para o poder executivo somente se permite duas eleições consecutivas.

De tão importante que são, sempre nos regimes autoritários ou se suprime o sagrado direito ao voto, ou se controla este direito, como recentemente aconteceu na Venezuela.

Longa história, longo processo de conquista

As eleições, como tudo o que acontece em relação às civilizações, tem uma longa e complexa trajetória, bem mais do que podemos imaginar.

Atualmente, a escolha dos representantes políticos por meio do voto somente atinge cerca da metade das pessoas no mundo. Em diversos países a prática não acontece, ou então é feita de modo bastante limitado. Esse tipo de organização política não é comum em todos os países e culturas. No Brasil mesmo, durante o regime militar o acesso ao voto era bastante controlado, tanto que em meados da década de 1980 se fez o “Movimento Diretas Já” para devolver ao país este direito, levando o Brasil de volta aos trilhos da democracia.

O conceito ou termo democracia é originário do grego antigo significando governo do povo, tendo sido criado por volta do século V a.C. para definir o sistema políticos então existente nas Cidades-Estados gregas, principalmente em Atenas. De lá o conceito se espalhou, sendo ainda hoje a Grécia considerada o berço da democracia.

Quando se fala em democracia falamos do sistema representativo em que algumas pessoas são escolhidas, por meio de voto livre e secreto, para representar os cidadãos na tomada de decisões que digam respeito aos interesses e destino de todos.

O sistema representativo tem sua base no direito das civilizações greco-romanas, mas em alguns povos antigos como entre os celtas e hindus eram os sacerdotes os responsáveis pela escolha de seus líderes e a população não participava diretamente. Mesmo na cidade-Estado de Atenas, nem todas as pessoas tinham acesso ao voto que se fazia escrevendo o nome numa tabuinha de cerâmica. Somente um quinto da população poderia participar das eleições, dependendo de seu status e de sua função na sociedade.

Mais tarde, por volta do século II a.C., os romanos criaram uma urna onde os votos eram depositados, porque quando o voto era proferido em voz alta, publicamente, em geral, acabava em confusão. Mas no Sacro-Império Germânico a decisão de quem seria o rei era feita de forma coletiva. Mesmo na Igreja, em algumas ocasiões a indicação do novo papa se fez por aclamação, e apenas bem mais tarde é que a eleição realizada na forma de sucessivos escrutínios ficou restrita aos cardeais reunidos em conclave, alguns dias depois da morte do papa em exercício. Leia MaisÉ importante conhecer a história para entender o presenteImportância do voto consciente nas Eleições

A compreensão do voto como um direito estendido à maioria dos cidadãos sofreu uma longa variação ao longo dos tempos. Durante séculos, como na Idade Média, por exemplo, escravos, mulheres e analfabetos tinham restringido seu direito ao voto. Até mesmo nos Estados Unidos que se julgam os pais da liberdade e da autonomia, já nos tempos modernos este direito também sofria restrições.

O direito ao voto na maior parte da história era restrito aos maiores de idade. No caso do Brasil, apenas com a constituição de 1988 é que os menores de 18 anos, com idade superior a 16 anos adquiriram o direito ao voto.

Direito ao voto consolida a democracia

Nenhum sistema político é quimicamente puro e mesmo no caso dos estados democráticos sua organização política vem envolvida com questões culturais e econômicas e, muitas vezes, os interesses de grupos aristocráticos impediram a modernização do país.

Aqui entre nós, durante o governo de Getúlio Vargas, o Código Eleitoral de 1932, permitiu que as mulheres fossem às urnas e com isso o Brasil teve um papel de vanguarda no mundo.

Por outro lado, o direito ao voto dos analfabetos sempre foi revestido de polêmicas e, quando consolidado, adquiriu importante significação para a cultura política contemporânea porque até poucas décadas atrás, o fato de uma pessoa não possuir a cultura formal, sabendo ler e escrever, era usado como atestado de capacidade intelectual mínima, insuficiente para que ela se tornasse um eleitor.

Gradualmente o crescimento da consciência política das pessoas levou à diminuição daquela visão de uma sociedade desigual, em que poucos tinham direito ao voto. No Brasil, por exemplo, a constituição de 1988 permitiu o exercício democrático dos analfabetos, que havia sido proibido pela antiga carta de 1889.

Como diz, porém, o velho jargão “companheiro, a luta continua”, pois se já demos passos gigantescos na construção da democracia, passos novos precisam ser dados para fortalecer as instituições que sustentam a democracia em nosso país, para que o voto seja cada vez mais consciente e para que tenhamos políticos em condições de representar bem a população.