História da Igreja

A origem do voto e a conquista da democracia

Por que escolhemos nossos representantes por meio do voto livre e secreto?

Padre Inácio Medeiros C.Ss.R.

Escrito por Pe. José Inácio de Medeiros, C.Ss.R.

13 AGO 2024 - 15H24 (Atualizada em 14 AGO 2024 - 11H27)

rafapress / Shutterstock

As eleições são consideradas o ponto máximo do exercício da democracia, acontecendo no Brasil a cada dois anos. Num pleito se elege os novos ocupantes dos cargos majoritários do poder legislativo e executivo, em nível estadual e federal, com mandato de quatro anos; no outro pleito, depois de dois anos, se elege os ocupantes dos cargos majoritários do poder legislativo e executivo municipal, como acontecerá em outubro deste ano, também com mandato de quatro anos.

Os ocupantes dos cargos legislativos podem ser reconduzidos à mesma função quantas vezes quiserem; para o poder executivo somente se permite duas eleições consecutivasDe tão importante que é, sempre nos regimes autoritários ou se suprime o sagrado direito ao voto, ou se controla este direito, como recentemente aconteceu na Venezuela.

Longa história, longo processo de conquista

As eleições, como tudo o que acontece em relação às civilizações, têm uma longa e complexa trajetória, bem mais do que podemos imaginar.

Atualmente, a escolha dos representantes políticos por meio do voto somente atinge cerca da metade das pessoas no mundo. Em diversos países a prática não acontece, ou então é feita de modo bastante limitado.

Esse tipo de organização política não é comum em todos os países e culturas. No Brasil mesmo, durante o regime militar o acesso ao voto era bastante controlado, tanto que em meados da década de 1980 se fez o “Movimento Diretas Já” para devolver ao país este direito, levando o Brasil de volta aos trilhos da democracia.

O conceito ou termo democracia é originário do grego antigo significando governo do povo, tendo sido criado por volta do século V a.C. para definir o sistema políticos então existente nas Cidades-Estados gregas, principalmente em Atenas. De lá o conceito se espalhou, sendo ainda hoje a Grécia considerada o berço da democracia.

Quando se fala em democracia, falamos do sistema representativo em que algumas pessoas são escolhidas, por meio de voto livre e secreto, para representar os cidadãos na tomada de decisões que digam respeito aos interesses e destino de todos.

O sistema representativo tem sua base no direito das civilizações greco-romanas, mas em alguns povos antigos como entre os celtas e hindus eram os sacerdotes os responsáveis pela escolha de seus líderes e a população não participava diretamente. Mesmo na cidade-Estado de Atenas, nem todas as pessoas tinham acesso ao voto, que se fazia escrevendo o nome numa tabuinha de cerâmica. Somente um quinto da população poderia participar das eleições, dependendo de seu status e de sua função na sociedade.

Mais tarde, por volta do século II a.C., os romanos criaram uma urna onde os votos eram depositados, porque quando o voto era proferido em voz alta, publicamente, em geral, acabava em confusão. Mas no Sacro-Império Germânico a decisão de quem seria o rei era feita de forma coletiva. Mesmo na Igreja, em algumas ocasiões a indicação do novo papa se fez por aclamação, e apenas bem mais tarde é que a eleição realizada na forma de sucessivos escrutínios ficou restrita aos cardeais reunidos em conclave, alguns dias depois da morte do papa em exercício. Leia MaisÉ importante conhecer a história para entender o presenteImportância do voto consciente nas Eleições

A compreensão do voto como um direito estendido à maioria dos cidadãos sofreu uma longa variação ao longo dos tempos. Durante séculos, como na Idade Média, por exemplo, escravos, mulheres e analfabetos tinham restringido seu direito ao voto. Até mesmo nos Estados Unidos que se julgam os pais da liberdade e da autonomia, já nos tempos modernos este direito também sofria restrições.

O direito ao voto na maior parte da história era restrito aos maiores de idade. No caso do Brasil, apenas com a constituição de 1988 é que os menores de 18 anos e com idade superior a 16 anos, adquiriram o direito ao voto.

Direito ao voto consolida a democracia

Nenhum sistema político é quimicamente puro, e mesmo no caso dos estados democráticos, sua organização política vem envolvida com questões culturais e econômicas e, muitas vezes, os interesses de grupos aristocráticos impediram a modernização do país.

Aqui entre nós, durante o governo de Getúlio Vargas, o Código Eleitoral de 1932, permitiu que as mulheres fossem às urnas e com isso o Brasil teve um papel de vanguarda no mundo.

Por outro lado, o direito ao voto dos analfabetos sempre foi revestido de polêmicas e, quando consolidado, adquiriu importante significação para a cultura política contemporânea porque até poucas décadas atrás, o fato de uma pessoa não possuir a cultura formal, sabendo ler e escrever, era usado como atestado de capacidade intelectual mínima, insuficiente para que ela se tornasse um eleitor.

Gradualmente, o crescimento da consciência política das pessoas levou à diminuição daquela visão de uma sociedade desigual, em que poucos tinham direito ao voto. No Brasil, por exemplo, a constituição de 1988 permitiu o exercício democrático dos analfabetos, que havia sido proibido pela antiga carta de 1889.

Como diz, porém, o velho jargão “companheiro, a luta continua”, pois, se já demos passos gigantescos na construção da democracia, passos novos precisam ser dados para fortalecer as instituições que sustentam a democracia em nosso país, para que o voto seja cada vez mais consciente e para que tenhamos políticos em condições de representar bem a população.

Escrito por:
Padre Inácio Medeiros C.Ss.R.
Pe. José Inácio de Medeiros, C.Ss.R.

Missionário redentorista graduado em História da Igreja pela Universidade Gregoriana de Roma, já trabalha nessa área há muitos anos, tendo lecionado em diversos institutos. Atuou na área de comunicação, sendo responsável pela comunicação institucional e missionária da antiga Província Redentorista de São Paulo, tendo sido também diretor da Rádio Aparecida.

Seja o primeiro a comentar

Os comentários e avaliações são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião do site.

0

Boleto

Carregando ...

Reportar erro!

Comunique-nos sobre qualquer erro de digitação, língua portuguesa, ou de uma informação equivocada que você possa ter encontrado nesta página:

Por Redação A12, em História da Igreja

Obs.: Link e título da página são enviados automaticamente.

Carregando ...