Assinada em 31 de outubro de 1904, portanto, há 120 anos, pelo presidente Francisco de Paula Rodrigues Alves (1848-1919), o decreto determinava a obrigatoriedade da vacinação e da revacinação contra a varíola em todo o país.
A revolta, porém, insuflada por grupos políticos interessados na desestabilização da república, não aconteceu apenas por conta da vacina. Havia um contexto de insatisfação popular no Rio de Janeiro, então capital federal (até 1960, quando se mudou para Brasília). A vacinação obrigatória acabou sendo o pretexto ou a gota d’água que faltava para que o descontentamento se tornasse um motim.
No começo do século XX a cidade do Rio de Janeiro passava por grandes mudanças urbanísticas e sanitaristas, encabeçadas pelo então prefeito Francisco Pereira Passos (1836-1913), que tinha o apoio da presidência da República.
A ideia era modernizar a capital do país, preparando-a para o século XX, abolindo as marcas do antigo período colonial. As ruas começaram a ser alargadas e os cortiços, que dominavam a região central da cidade, começaram a ser eliminados.
Para levar a cabo as reformas o prefeito foi conhecer as reformas que estavam ocorrendo em Paris. Ele então mandou demolir cortiços e barracos, expulsando a população mais pobre para a periferia, construindo grandes avenidas. Isso acabou gerando um forte aumento no preço dos imóveis, o que fez com que a segregação social aumentasse ainda mais na cidade. Vem desse movimento, por exemplo, a ocupação irregular dos morros cariocas que sofreram um aumento demográfico intenso. Ao lado disso, apareceram as primeiras favelas. E o problema social ainda hoje não foi resolvido, pelo contrário, cresceu ainda mais por causa da ocupação das “comunidades” pelas milícias e pelo crime organizado.
Além das reformas urbanísticas, o prefeito começou a implantar uma prática sanitária na cidade. O sanitarista Oswaldo Cruz foi colocado como chefe de saúde pública, construindo um plano de vacinação para erradicar a varíola e a febre amarela, duas doenças que assombravam e tiravam muitas vidas no período.
O processo de vacinação que já era utilizado em outros países era, entretanto, pouco conhecido pela população da época, principalmente a mais pobre. Entre nós, o analfabetismo girava em torno de 75% e a maioria dos brasileiros tinha pouco acesso à cultura, educação e ciência.
Com a recusa da população em aderir à vacinação, pelo desconhecimento e por ter sido criado um movimento de veiculação de falsas ideias contra a vacina (se recordam do que aconteceu há pouco na época da pandemia?), foi criado então um projeto para obrigar as pessoas a se vacinar. Era preciso a carteirinha de vacinação para viajar, matricular o filho na escola e ter acesso aos serviços urbanos como transporte público. Porém, mesmo com essas imposições, a vacinação não deslanchava.
Com a recusa da população em se vacinar os agentes de saúde, acompanhados da polícia, passaram a entrar de casa em casa. Alguns abusos cometidos fizeram com que a revolta aumentasse ainda mais, sobretudo, entre o povo mais pobre. Claro que nenhum agente podia invadir a casa dos ricos.
E para complicar, a aplicação da vacina era muito dolorida. Sem o esclarecimento, e com os mitos e fantasias que logo foram criados a aceitação se tornava cada vez mais difícil.
Durante seis dias, parte da população da cidade do Rio de Janeiro se rebelou contra a vacinação obrigatória. O motim foi o catalisador da insatisfação social com a pobreza e a péssima oferta do serviço público.
A Revolta da Vacina ensina que as decisões políticas e sociais de um governante não podem ser tomadas de cima para baixo e que a população, sempre a maior interessada, precisa ser consultada. Canais de consulta e participação precisam ser abertos. É por isso que um governante, como os prefeitos eleitos que logo tomarão posse, precisa apresentar o seu plano de governo construído com o apoio e conhecimento da população, através de seus representantes.
Medidas que possuem forte impacto social como a demolição de barracos e cortiços levam tempo para serem implantadas precisando de uma campanha de informação e de compensação, pois o bem do ser humano vem antes de qualquer obra, por mais importante que seja.
Naquele tempo a obrigação da aplicação da vacina catalisou uma revolta de 6 dias, entre 10 e 16 de novembro de 1904. Parte significativa da população foi às ruas, destruiu prédios públicos, bondes, entrou em confronto com a polícia e com os demais agentes públicos.
A movimentação foi explorada politicamente por grupos à esquerda e à direita. Revistas e jornais extrapolaram a argumentação a favor ou contra a vacinação usando a população como massa de manobra. No meio da revolta, houve uma tentativa de golpe militar e a repressão foi fortíssima, terminando em 30 mortos, 945 detidos e 461 deportados para os seringais no Acre, depois de terem passado pela Ilha das Cobras, uma terrível prisão localizada no litoral do Rio de Janeiro.
A Revolta não foi apenas uma rebelião contra a vacinação obrigatória, mas um catalisador, uma amostra do cansaço da população mais pobre com os péssimos serviços públicos e o terrível tratamento que o Estado dava aos miseráveis.
Tudo aconteceu há 120 anos, mas parece que estamos falando dos dias de hoje. Desde 1973, o país tem a certificação da Organização Mundial de Saúde (OMS) de erradicação da doença. Em 1980 a varíola foi considerada erradicada de todo o planeta.
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