História da Igreja na América Latina: A estrutura eclesiástica episcopal

PÁGINAS DE HISTÓRIA DA IGREJA NA AMÉRICA LATINA 
Parte 17

É bom a gente sempre retomar ao início de nossa caminhada, estudando a ação da Igreja em nosso continente Latino-Americano ao longo desses mais de 500 anos de evangelização, para que a gente não perca o fio da meada.

A partir do fim do século XV, mais precisamente em 1492, junto com os colonizadores espanhóis que aqui aportaram, veio também a fé cristã. Em meio a dificuldades de todos os gêneros, desde aquelas representadas pelo meio ambiente hostil, ou pelo desconhecimento das línguas dos povos aqui encontrados e até mesmo devido aos muitos conflitos com os colonizadores, a Igreja foi afirmando a sua ação e constituindo uma estrutura que permitisse uma maior eficácia em seu trabalho evangelizador.

Tanto na área espanhola, como na portuguesa, no que diz respeito ao Brasil, a ação missionária da Igreja foi se organizando nos chamados Ciclos Evangelizadores e neles vai ganhar relevo a figura das ordens e congregações religiosas. Merece também destaque a figura dos bispos missionários que lutaram muito para preservar a verdadeira identidade da vida e da missão da Igreja. Diversos deles foram reconhecidos como santos da Igreja. 

A estrutura eclesiástica episcopal - Na América Espanhola

Foto de: reprodução. 

A ação missionária da Igreja implantou
a fé cristã no continente latino-americano. 

O primeiro período da organização da Igreja nas terras conquistadas abrange os anos de 1504 a 1620. Neste período foram criadas 35 dioceses na América Latina, mais 04 nas Filipinas que também eram possessão espanhola, outras 07 na África nas terras portuguesas e 06 na Ásia perfazendo um total de 52 circunscrições eclesiásticas. No mesmo período foram criadas 05 arquidioceses na América Latina, 01 na África, 01 na Ásia e 01 nas Filipinas, num total de 08 circunscrições.

O segundo período da organização da Igreja ocupa o período que vai de 1620 a 1864. Neste tempo Portugal foi ocupado pela Espanha no século XVIII, com o consequente descuido de nossas terras. Com isso, a França dominou a Espanha e fez várias incursões por aqui. Esta foi uma época de poucas fundações. No século XIX começou o processo de independência dos estados e o trabalho da Igreja sentiria as influências deste novo contexto sócio-político.

Evolução numérica das Dioceses: De 1504 a 1620 tivemos 35 Fundações e de 1770 a 1885 outras 49 fundações

Evolução das Arquidioceses: No século XVI foram criadas 04 arquidioceses em nosso continente: São Domingos, México, Lima e Bogotá. No século XVII foram 06, com destaque para Salvador (1551) e La Plata na Bolívia). No século XVIII foram criadas 10, entre elas Guatemala, Quito, Havana e Caracas e, por fim, no século XIX aconteceram 16 fundações destacando-se Trinidad, Guadalajara, Michoacan, Santiago do Chile, Buenos Aires e Haiti. 

Origem das dioceses na América

As dioceses mais antigas são as de São Domingos (1504-11), Porto Rico (1511), Panamá (1513) e a de Conceição de La Vega que mais tarde foi suprimida. Todas as 03 dioceses eram sufragâneas de Sevilha. Entre 1516 e 1524 se criaram mais 03 dioceses, porém os seus bispos só chegariam após 1526.

Sevilha no século XVI: As primeiras dioceses da América eram sufragâneas de Sevilha. 

Em 1524 foi criado o Conselho das Índias que passaria a monopolizar toda a política de nomeações, transferências e provisionamento das Dioceses.

O roteiro da criação de dioceses seguia quase sempre o mesmo roteiro da conquista e da expansão colonial, ou seja, a ação missionária seguiu a colonizadora. Começou no Caribe, na ilha de Santo Domingo, atingiu a terra firme através do México e se expandiu no sentido norte/sul. A última região a receber uma diocese própria foi a Argentina.

Mas, neste processo organizacional algumas dificuldades foram muito sentidas. Por primeiro se sentia a longa duração de todo o processo, a começar pela emissão da Cédula Real de Nomeação, passando pelo consistório, pela indicação da data de ereção canônica até a chegada do bispo na diocese. Em alguns casos, esse processo chegava a demorar 10 anos.

Outra dificuldade foi o longo tempo em que algumas dioceses passavam como Sede Vacante. Temos casos como o de La Plata em que 53,8% do tempo a diocese esteve como Sede Vacante. Outra dificuldade ainda era a indefinição dos limites das dioceses, pois a marcação dos limites era um direito do Padroado. O problema maior era que isso envolvia a questão dos dízimos a serem recolhidos e quase sempre era motivador de atritos. As fronteiras eram muito imprecisas, pois nem Roma e nem o Imperador conheciam a real situação, ainda que esta questão continua até hoje. Nem sempre o bem pastoral era colocado em primeiro lugar. Conforme avançava a conquista se modificavam os limites. As vezes a criação de uma diocese era o cume do processo de conquista.

Cavavelas espanholas: As viagens eram demoradas e muitas dioceses passavam longos períodos como Sede-Vacante. 

Condicionamentos econômicos das dioceses da América Latina

Em 1501 pela Bula Eximiae Devotionis Sinceritas o Papa Alexandre VI doou ao rei a propriedade dos dízimos das igrejas das terras descobertas ou por descobrir, com a condição que estes doassem às Igrejas um dote suficiente para que pudessem cumprir sua missão

Em 1510 pela Bula Eximiae Devotionis Affectus os metais preciosos foram isentos do dízimo. Só a agropecuária é que pagava dízimos.

Na Capitulação de Burgos de 1512 o rei doou os dízimos às igrejas, mas conservou todos os direitos e poderes de colocar nos cargos quem lhe fosse mais fiel.

Ainda por determinação da Junta Magna de 1568 o dízimo devia ser dividido na seguinte proporção: Uma parte iria para o prelado e Cabildo, outra para as igrejas, curas e beneficiários e a terceira para a fábrica, hospital. Os Bispos cobravam os dízimos porque com eles podiam estabelecer um "benefício" e constituir as doutrinas.

Os religiosos não precisavam recolher o dízimo e desde o século XVI foram acumulando muitos bens, que também eram isentos do tributo. Esta isenção e a possibilidade de ter uma vida “mais tranquila” sempre foi causa de conflitos.

A questão do dízimo foi sempre uma das motivadoras do conflito entre religiosos e seculares, porque os religiosos incentivavam os índios a não pagar os dízimos. Em caso de Sede Vacante a parte que tocava ao bispo ficava acumulada e em geral era usada para pagar as despesas de nomeação, bulas e outros requisitos.

Com Pio IV a criação de um bispado custava cerca de 200 ducados que também, saíam dos dízimos. 

Tipologia econômica das dioceses

Sem suficiente infraestrutura. Eram aquelas menos povoadas por espanhóis e sem a organização das Doutrinas. Ocupavam as regiões periféricas como Buenos Aires, Tucuman, Santiago, Porto Rico, Honduras. Todas recolhiam abaixo de 7 mil pesos de dízimo.

Bispados intermediários. Eram os bispados cuja sede tinham uma relativa importância. Nesta categoria encaixavam-se São Domingos, Cartagena, Oaxaca, Guatemala e La Paz.

Casos especiais. Eram alguns bispados de importância por diversos motivos. Aqui cotavam-se as dioceses de Quito, Cuzco, Bogotá.

Grandes capitais. Dioceses cujas sedes localizavam-se nas capitais dos Vice-Reinos, constituindo-se como os principais bispados e arcebispados. Aqui entravam as dioceses ou arquidioceses de Lima, México, Puebla e La Plata. Somente o Deão de uma catedral dessas dioceses tinha mais de 5 mil pesos de renda o que correspondia à renda de uma diocese inteira do nível 1.

Dos 159 Bispos que residiram nas dioceses de 1512 a 1620, somente 23 eram nativos; 134 vinham da Península Ibérica e tinham uma garantia de 500 mil meravidies do Imperador, correspondência ao salário de 1 governador ou 1 fiscal de audiência. 

A estrutura eclesiástica episcopal no Brasil

Foto de: reprodução.

O papa Júlio III iniciou a organização
eclesiástica no Brasil, em 1551,
ao criar a diocese de Salvador, BA. 

A Primeira diocese no Brasil só foi criada em 1551 pela Bula Super Specula Militantes Ecclesiae promulgada no dia 25 de fevereiro de 1551. A diocese de Salvador tornou-se sufragânea da Arquidiocese de Funchal (Diocese em 1524 e Arquidiocese em 1539) na Ilha da Madeira por determinação do papa Júlio III. O seu primeiro bispo foi Dom Pedro Fernandes Sardinha (+ 1556).

Em 1575 foi constituído o Vicariato do Rio de Janeiro, elevado depois à diocese em 1676; em 1611 criou-se o Vicariato de Pernambuco elevado a condição de diocese em 1676. Em 1676 a diocese de Salvador foi elevada à condição de arquidiocese.

Em 1677 se criou a diocese de São Luís do Maranhão e em 1719 a de Belém, ambas dependentes diretamente de Lisboa. Em 1745 foram criadas as dioceses de Mariana, São Paulo e as prelaturas de Cuiabá, elevada à condição de diocese em 1832 e de Goiás que se tornou diocese em 1826.

Padre Inácio Medeiros, C.Ss.R.  
Mestre em História da Igreja   
pela Universidade Gregoriana  

Escreve série sobre a  
História da Igreja no Brasil  
para o A12.com