Eutanásia na Holanda

“Em 2001, apoiei nossa lei da eutanásia, mas foi um erro terrível!”

O subtítulo desta reflexao é um mea culpa do eticista holandês Theo Boer, professor de ética na Universidade Teológica Protestante em Groningen. Durante 9 anos, ele fez parte como membro das comissões regionais de avaliação dos casos de eutanásia na Holanda.

 

Em 2001, a Holanda foi o primeiro país do mundo a
legalizar a eutanásia.

Perante a questão da eutanásia, é muito difícil a gente nao se envolver emocionalmente e tomar partido pró ou contra. Em meio a uma cultura pós-moderna liberalizante de tudo, o posicionamento pessoal de Theo Boer, nao deixa de ser uma grande novidade, um choque contra-cultural.

Leiamos a seguir trechos principais do seu surpreendente depoimento, que veio recentemente a público:

“Em 2001, a Holanda foi o primeiro país no mundo a legalizar a eutanásia e, juntamente com ela, o suicídio assistido. Várias garantias foram colocadas em prática para mostrar quem poderia ser candidato a prática da eutanásia, e os médicos agindo de acordo com estas diretrizes nao seriam processados.

Levando em conta que cada caso é único, foram criados cinco comissões regionais para avaliar caso por caso e decidir se cumpriam ou não a lei.

Durante 5 anos após a aprovação da lei, mortes por indução médica permaneceram no mesmo nível, e até mesmo caíram em alguns anos. Mas a estabilizaçao dos números era apenas uma pausa temporária.

No início de 2008, o número de mortes pela prática da eutanásia cresceu 15%, ano após ano. O Relatório anual das Comissões que avaliam os casos de eutanásia para 2012, registraram 4.188 casos em 2013 (comparados com 1.882 em 2002).

Em 2013 ocorreu uma continuação desta tendência e a perspectiva é que para este ano ou no próximo tenhamos 6 mil casos. A eutanásia está se tornando um modo padrão para os pacientes de câncer morrerem.

Juntamente com esta escalada, outros desenvolvimentos ocorreram. Sob o nome “Clínica de final de vida”, a Sociedade Holandesa do Direito de Morrer, fundou uma rede de médicos que praticam a eutanásia viajando em vans especificas em diferentes localidades.

Embora a lei pressupõe (mas não exige) uma relação médico-paciente estável, em média, estes médicos veem o paciente apenas três vezes antes de administrarem drogas que abreviam suas vidas. Com certeza esta Sociedade não deixará de lutar até que se torne disponível para qualquer pessoa acima de 70 anos, uma pílula fatal, para quem deseje morrer.

Outros desenvolvimentos incluem uma mudança no tipo de pacientes que recebem estes tratamentos. Enquanto que nos primeiros anos após 2002 dificilmente pacientes com doenças psiquiátricas ou com demência fossem citados nos relatórios, estes números agora estão aumentando significamente. Foram registrados casos de suicídio assistido pelo simples motivo das pessoas serem idosas, sentirem-se só ou em luto. Alguns destes pacientes poderiam ainda ter vivido por anos ou mesmo décadas.

Enquanto a lei considera o suicídio assistido e a eutanásia como uma exceção, a opinião pública está mudando de visão, considerando-os como direitos, com os deveres correspondentes dos médicos a praticarem. A lei, hoje em vigor, obriga os médicos que se recusam praticar a eutanásia a encaminhar seus pacientes para um colega que a pratique.

Existe muita pressão sobre os médicos para atender os desejos dos pacientes, em alguns casos aumentada também com a pressão dos familares. Conclui seu inédito depoimento o cientista holandês dizendo que: “Eu era um dos que apoiavam a legislação, mas agora, com doze anos de experiência, tenho uma visão diferente”.