O que uma Igreja precisa para fazer parte do Patrimônio Histórico?

Muitas vezes ao viajar, conhecemos lugares como museus, centros culturais, cidades e igrejas… e ficamos admirados com a riqueza cultural e histórica do nosso país, que reflete séculos de influências (indígenas, coloniais e contemporânea).

Principalmente em locais de peregrinação, reconhecemos este valor espiritual e artístico como visitantes, mas também a sociedade realiza um trabalho essencial para que mais pessoas saibam da grandeza desses bens.

Objetos, monumentos, prédios, estátuas, construções, festas, costumes, danças, músicas, tradições entre outras coisas podem ser tombadas como um patrimônio histórico ou cultural.

O tombamento é um ato administrativo realizado pelo poder público, com o objetivo de preservar, pela aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

Esta ação pode ser tomada por órgãos federais como o IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e estaduais como o Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (CONDEPHAAT), que desde 1968 já tombou mais de 500 bens no Estado de São Paulo.

A iniciativa preserva os bens culturais na medida que impede legalmente a sua destruição, preservando não é só a memória coletiva, mas todos os esforços e recursos já investidos para sua construção. A preservação somente se torna visível para todos quando um bem cultural se encontra em bom estado de conservação, propiciando sua plena utilização.

À medida que as cidades expandem e evoluem, muitos edifícios históricos enfrentam o risco de demolição ou modificações significativas para atender às demandas modernas. Alcançar um equilíbrio entre a conservação do patrimônio e o desenvolvimento sustentável é de suma importância.

Entretanto, a conservação do patrimônio histórico não deve ser vista apenas como responsabilidade de especialistas. A comunidade desempenha um papel fundamental na proteção de seu próprio patrimônio cultural. A conscientização pública, educação e envolvimento ativo da comunidade são elementos-chave para garantir a conservação a longo prazo.

Para enfrentar os desafios da conservação do patrimônio histórico, é fundamental adotar abordagens sustentáveis. Isso inclui a incorporação de princípios de sustentabilidade na restauração e preservação de edifícios históricos. Além disso, promover o turismo cultural responsável pode gerar receitas que contribuam para a manutenção desses locais.

Arquivo Noronha Santos/Iphan

Como o item ganha este título?

Qualquer cidadão pode pedir o tombamento de monumentos, cidades históricas, edificações e outros bens materiais junto aos órgãos responsáveis, com documentos que comprovem a importância histórica, cultural e religiosa do bem. Protocolado o pedido, é feito um estudo aprofundado sobre o potencial patrimônio, com metodologias diversas: inventários, dossiês, pesquisa bibliográfica, busca por arquivos históricos etc.

Especialistas fazem um levantamento cuidadoso sobre o estado de conservação do bem. Assim, é decidido se o item será ou não registrado no Livro do Tombo, ou seja, a confirmação pelos meios de comunicação oficiais (Diário Oficial e a homologação pelo Ministério da Cultura ou da Secretaria Estadual).

Entre os procedimentos para os bens tombados do IPHAN, estão a prevenção, “garantindo o caráter prévio e sistemático da apreciação, acompanhamento e ponderação das obras ou intervenções e atos suscetíveis de afetar a integridade de bens culturais de forma a impedir a sua fragmentação, desfiguração, degradação, perda física ou de autenticidade” e também a fiscalização, “promovendo o controle das obras ou intervenções em bens culturais de acordo com os estudos e projetos aprovados”.

Quais são os itens tombados em Aparecida?

Na Capital Mariana da Fé, o CONDEPHAAT reconheceu quatro bens materiais como patrimônio histórico-cultural:

Thiago Leon

Imagem de Nossa Senhora Aparecida adornada para a primeira noite da Novena Solene 2024

A Imagem de Nossa Senhora Aparecida, encontrada no Rio Paraíba em 1717 por três pescadores da então Vila de Guaratinguetá, que obteve o reconhecimento, em dezembro de 2014. 

Isso se deve à importância para a cultura paulista, especialmente para a região de Aparecida, cujo desenvolvimento, em grande parte, se deve à devoção pela Padroeira do Brasil.

Thiago Leon

A Basílica Histórica de Nossa Senhora Aparecida, em abril de 1982. O órgão fez o reconhecimento da Igreja como um edifício tradicional de devoção intimamente ligada à história e a cultura religiosa do povo brasileiro.

Uma missa aconteceu no local no dia que foi assinado o documento, pelo então bispo auxiliar de Aparecida, Dom Antônio Ferreira. Mais detalhes sobre o templo, você confere aqui.

CONDEPHAAT

A Escola Estadual Chagas Pereira, em outubro de 2010, por integrar o conjunto de 126 escolas públicas construídas pelo Governo do Estado de São Paulo entre 1890 e 1930. 

Essas construções escolares compartilham significados cultural, histórico e arquitetônico.

Seminário Bom Jesus

O Seminário Bom Jesus, que ao longo de sua história de 130 anos, sempre esteve ligado à formação religiosa e ao culto à Nossa Senhora Aparecida, tendo recebido a visita de três papas, foi tombado em 2018.

Atualmente, é a sede da Cúria Metropolitana da Arquidiocese de Aparecida, que mantém a função de formação dos seminaristas arquidiocesanos e, desde 2012, abriga também uma pousada.

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