Trabalho escravo no mundo

Por incrível que posse aparecer, já em pleno século XXI, quase 70 anos após a proclamação dos Direitos Universais, pela ONU em 10 de dezembro de 1948, ainda convivemos com situações degradantes de escravidão humana no mundo. Os dados são simplesmente estarrecedores, com números absurdos. Segundo o Índice Global da Escravidão 2016, documento elaborado pela ONG Walk Free Foundation, com sede na Inglaterra, quase 46 milhões vivem regime de escravidão no mundo.

Seu Presidente, Andrew Forrest, diz que “a escravidão é repugnante, mas totalmente evitável. Diferentemente de grandes epidemias mundiais, como a malária e a Aids, a escravidão é uma condição humana criada pela própria humanidade. E é preciso acabar com ela, não permitindo que as gerações futuras cedam a essa prática hedionda.” Essa é a terceira edição do Índice Global da Escravidão.

O índice de escravidão, segundo esta organização não governamental, tem como objetivo ser uma ferramenta para que os cidadãos, organizações não governamentais, empresas e funcionários públicos entendam o tamanho e a gravidade do problema, bem como os fatores que contribuem para que ele exista e possam defender e construir políticas sólidas para erradicar a escravidão moderna. As definições de escravidão variam de lugar para lugar, desde trabalho forçado e tráfico humano a casamento forçado. O documento leva em conta todas as situações de exploração que uma pessoa não é capaz de se livrar, em razão de ameaça, violência, coação ou abuso de poder. A escravidão moderna ocorre quando uma pessoa controla a outra, de tal forma que retire dela sua liberdade individual, com a intenção de explorá-la. Entre as formas de escravidão temos o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta.

Ao menos 45,8 milhões de pessoas vivem hoje uma situação de escravidão moderna no mundo, revela um relatório da ONG Walk Free Foundation. O Índice Global da Escravidão estima que o Brasil tenha 161,1 mil pessoas submetidas à escravidão moderna, em 2014, eram 155,3mil. Levando em conta o indicador, figura apenas na 151ª posição entre 167 nações ao redor do globo. Nas Américas, fica atrás apenas de EUA e Canadá.

Os cinco países com maior percentual de escravos hoje no mundo são: 1) - Coreia do Norte, com 1,1 milhão; 2) Uzbequistão com 1,2 milhão; 3) Cambodia, 256,8 mil; 4) Índia, 18,4 milhões, 1,4 % da população; e 5) Catar com 30,3 mil, 1,4%). Estes cinco países do mundo (Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão) comportam 58% do total de “escravizados”. Em termos proporcionais, quem encabeça o ranking é a Coreia do Norte. A estimativa é que 1 em cada 20 pessoas, aproximadamente, esteja nessa situação no país asiático (1,1 milhão no total). O relatório ainda faz uma ressalva de que se trata de um número “conservador”, já que as informações no país são difíceis de verificar. “Há evidência de que há cidadãos submetidos a trabalhos forçados pelo Estado, incluindo prisioneiros políticos. E relatos dão conta de que indivíduos são forçados a trabalhar por longas horas no campo e nos setores de construção, mineração e vestuário, com punições duras para os que não cumprem determinadas metas.”

Estudos específicos sobre trabalho escravo no mundo, mostram que a pobreza e a falta de oportunidade desempenham um papel importante no aumento da vulnerabilidade à escravidão moderna. Eles também apontam para desigualdades sociais e estruturais mais profundas que permitem que a exploração persista, como a xenofobia, o patriarcado, as castas e as discriminações de gênero.

O fundador da ONG afirma para mudar esta situação as lideranças mundiais tem que assumir sua responsabilidade em relação a esta problemática. “Líderes das principais economias mundiais – Estados Unidos, China, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Brasil, Itália, Rússia e Índia – precisam fazer com que o mundo dos negócios se importe com essa questão, exigindo, por meio de leis, foco na transparência da cadeia de produção de todos os bens e serviços importados ou vendidos em seus países. O Brasil foi um dos primeiros líderes neste campo, pioneiro”, diz Forrest, fazendo referência à "lista suja" do trabalho escravo, que reúne empregadores flagrados utilizando mão-de-obra escrava.

No Brasil, o Código Penal define uma pena de reclusão de dois a oito anos e multa para quem “reduz alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto”.

Num mundo em que domina a ideologia de mercado que transforma tudo em mercadoria, inclusive as pessoas, “coisificando as” soa como um idealismo inalcançável, o que é dito na Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU de 1948, quando afirma que todos os seres humanos, têm direito ao trabalho e de que somos semelhantes em dignidade e em liberdade. Esta agenda tem que ser assumida como uma prioridade urgente, um compromisso ético e vigilância cidadã por todos, sem exceção. Não se trata de romantismo utópico, não. Aqui situa-se a raiz de todos os tipos de violências e escravidões que tornam a vida humana um inferno de dor, sofrimento e morte. Dignidade, liberdade, e direitos (à vida, trabalho, moradia, saúde, entre outros) são valores inegociáveis, que nos dão possibilidade de existir, convier respeitosamente com os outros construindo um legado de respeito, cuidado e proteção da vida do ser humano.