Refugiados e imigrantes na América Latina

O desafio do cuidado dos refugiados e imigrantes não é algo que acontece somente na África ou no Oriente Médio, como estamos acostumados a ver no noticiário. Segundo a agência da ONU responsável por esta ação, mais de 22 milhões de pessoas também precisam da ajuda internacional aqui na América Latina e do Caribe.

Destacando que imigrantes em geral são aquelas pessoas que deixam os seus países e regiões de origem e partem para outros lugares em busca de melhores condições de vida, enquanto que os refugiados são aquelas pessoas que são forçadas a sair de sua pátria motivadas pela violência generalizada, pelos conflitos internos ou desastres ambientais. Em geral, são estes os principais motivos que levam as pessoas a atravessar fronteiras deixando tudo para trás, segundo levantamento da Agência da ONU para Refugiados (Acnur).

Deslocamento humano forçado

Os dados apresentados pela ONU referem-se ao final de 2023, registrando um aumento em relação ao ano de 2019, quando as Américas e o Caribe tinham juntos aproximadamente 16 milhões de pessoas nesta mesma situação, por estarem fora de seus países de origem.

Do contingente de pessoas que estão fora de seu país de origem quase 01 milhão são pessoas levadas a buscar abrigo por questões como perseguição política ou religiosa, conflitos dos mais variados tipos, devido à pobreza extrema e violência generalizada. Estas pessoas quase sempre não mais poderão retornar à sua terra de origem, devendo se estabelecer permanentemente em outro lugar, começando do zero a sua nova vida.

As demais pessoas são asiladas, ou seja, elas solicitaram às autoridades reconhecimento como refugiados, mas ainda não tiveram seus pedidos validados. Podem ser também chamadas de apátridas, ou seja, aquelas que não tem uma nacionalidade ou indivíduos que precisam de amparo por outra razão.

Na região da América Latina e no Caribe, Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicarágua, Colômbia, Equador, Venezuela e Haiti são os países que mais fornecem refugiados e imigrantes porque enfrentam sérios problemas relacionados com a violência, ascensão do crime organizado na forma de milícias, desastres ambientais e outros conflitos internos, o que favorece o deslocamento forçado de pessoas nessas regiões.

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Lembrados ainda que vários destes países sofreram muito com a guerra interna, com governos ditatoriais ou com movimentos organizados de guerrilha. No ano de 2023, como já vinha acontecendo em anos precedentes, a fronteira do México com os Estados Unidos e as fronteiras da selva tiveram um grande contingente de entrada ilegal.

A Selva do Darien, por exemplo, que é uma região de 575 mil hectares entre o Panamá e a Colômbia é considerada a mais perigosa da América Latina e tem sido uma das principais rotas de passagem de latino-americanos que tentam chegar aos Estados Unidos.

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Estamos bem lembrados do governo anterior dos Estados Unidos que iniciou a construção de um grande muro ao longo da fronteira que divide os dois países justamente para tentar frear a imigração. Por estas e outras razões muitos dos que tentam ultrapassar as fronteiras acabam perdendo a sua vida, além de serem submetidos a todo tipo de exploração. Pessoas saídas da Venezuela, do Equador e do Haiti foram as que mais tentaram cruzar irregularmente as fronteiras, segundo os dados da Acnur.

No caso da fronteira entre México e Estados Unidos, segundo o mesmo levantamento, foram as pessoas do México, da Venezuela e da Guatemala as que mais buscaram atravessar de forma irregular. Calcula-se que da atual população dos Estados Unidos formada por 33,4 milhões de habitantes pelo menos 18%, cifra correspondente a mais ou menos 60 milhões de pessoas sejam de origem hispânica, boa parte da qual vive de forma irregular sob uma pensão permanente. Segundo dados de 2020, do imenso contingente de imigrantes existentes no país do norte, cerca de 416 mil eram brasileiros, a maioria também vivendo de forma irregular.

Refugiados no Brasil

Em 2023, ainda segundo a ONU o mundo atingiu o número recorde de 114 milhões de pessoas deslocadas à força de seus países de origem. O Brasil já acolhe 170 mil pessoas refugiadas, a maioria vindas de países como Venezuela, Haiti, Colômbia e outros. Ao todo, pelo menos 731,2 mil pessoas que necessitam de proteção internacional estão vivendo no Brasil. Há 40 anos, desde um primeiro encontro realizado na cidade de Cartagena, na Colômbia, os países das Américas e do Caribe se comprometeram a encontrar soluções que preservem os direitos das pessoas sujeitas ao deslocamento forçado.

A Declaração de Cartagena sobre Refugiados foi assinada primeiramente em 1984, na Colômbia, pelos governos da região, se transformando num instrumento político e jurídico para fortalecer o sistema internacional de proteção as pessoas refugiadas e que necessitam de proteção internacional seja por deslocamento forçado ou por outros motivos.

A cada dez anos, os países da América Latina e do Caribe se reúnem para renovar a declaração, adotando um plano de ação para orientar a resposta humanitária da próxima década, mas o desafio social é tão grande que quase nunca conseguem dar uma resposta suficiente ao desafio que é persistente.