O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou, na tarde desta quarta-feira, 26 de julho, o Relatório "Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil", com dados de 2022.
Leia MaisDireitos Indígenas: “A hora da retomada irá chegar”, afirma Vice-Presidente do CIMIO lançamento ocorreu na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Brasília (DF), e contou com a presença de lideranças indígenas e representantes da CNBB e do Cimi.
Em entrevista exclusiva ao Portal A12, a Vice-Presidente do Cimi, Irmã Lúcia Gianesini, da Congregação das Irmãs Catequistas Franciscanas, comentou sobre o processo de elaboração do relatório e sua importância para a formulação das políticas públicas voltadas aos povos originários no Brasil.
Confira!
Como é construído o relatório
Publicado pela primeira vez em 1996, trata-se um importante instrumento de denúncia das violências e violações sofridas pelos povos originários até hoje no Brasil.
A partir de 2003, as edições passaram a ser anuais e em formato digital. Desde 2015, o relatório também é traduzido para o inglês. Os dados são coletados de diversas fontes, incluindo missionários e missionárias dos onze regionais do CIMI no Brasil.
Esses missionários e missionárias vão registrando as denúncias, além de utilizarem boletins de ocorrência, notícias da imprensa, informações da Secretaria da Saúde Indígena (SESAI), do Ministério Público Federal e da FUNAI.
O que é analisado
O relatório, que é publicado na metade do ano em curso, atualmente apresenta os dados referentes ao ano de 2022. São registradas invasões de terras, violência contra os direitos dos povos indígenas, violência contra indivíduos e omissões do poder público.
Também foram registradas as mortes por Covid-19 e o descaso do governo anterior, bem como os desafios enfrentados pelos povos isolados, que são chamados de "livres", mas que ainda enfrentam ameaças:
"Nós chamamos de violências contra os povos isolados, mas também chamamos de povos livres porque, na verdade, eles não estão isolados. Eles estão livres na floresta, nos seus territórios, eles percorrem os seus territórios de uma maneira livre. Mas, com tudo que está acontecendo, de avanço da antipolítica indigenista e também toda violência... E tem ainda esse contraste visível de racismo e o avanço do da exploração ilegal dos recursos naturais, como nós vimos no avanço do garimpo, com o mercúrio, que machuca e traz tantas doenças", relata.
Leia MaisMarco Temporal: Especialista critica projeto que fere o direito dos indígenas Marco Temporal: a problemática das demarcações das terras indígenas e os interesses do EstadoQual a importância deste trabalho
A análise da realidade das comunidades indígenas, incluindo as violências sofridas, é de suma importância e também tem repercussão internacional, com o lançamento, por exemplo, do relatório em inglês na Suíça, nos Estados Unidos e na própria ONU.
Neste contexto, o relatório é utilizado e buscado por estudantes e universidades, além de ser uma ferramenta fundamental para o trabalho de base e sensibilização de entidades apoiadoras e pessoas sensíveis à causa dos povos indígenas no Brasil.
Além de denunciar as violências, o relatório também registra os sinais de esperança dos povos, como as mobilizações nos estados e em Brasília pela garantia dos direitos, inclusive junto ao Supremo Tribunal Federal contra a ameaça da tese do marco temporal, que põe em risco a garantia dos direitos indígenas previstos na Constituição Federal.
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Fonte: CIMI/CNBB
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