Conselho Missionário aponta aumento na violência aos indígenas

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) lançou, na segunda-feira (22), o relatório “Violência contra os Povos Indígenas no Brasil”, com dados de 2023.

O arcebispo de Manaus (AM) e presidente do Conselho, Cardeal Leonardo Steiner, recebeu os participantes e agradeceu a Conferência por abrigar o lançamento do relatório e apoiar a causa indígena, como vem fazendo ao longo da história do país.

Leia MaisSecretário-geral da CNBB fala sobre a violência contra os povos indígenasNa abertura deste lançamento, Luis Ventura secretário-executivo do Conselho, disse que o relatório torna público mais um grito de denúncia, e que pretende dar visibilidade às situações e realidades vividas nos territórios indígenas no Brasil.

“O relatório é um documento que pretende cobrar e instigar àqueles que têm responsabilidades para que tomem as medidas de forma urgente para enfrentar a violência permanente e estrutural contra os povos indígenas”, disse.

Entre os dados apresentados no levantamento, estão que ao menos 208 indígenas foram assassinados no país em 2023 (15,5% a mais do que em 2022), segundo pior resultado desde 2014, quando o Conselho ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) passou a recorrer a dados oficiais para contabilizar homicídios. O número atual é apenas inferior ao de 2020, quando houve o registro de 216 mortes de forma violenta.

Ainda de acordo com o Cimi, no ano passado Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) foram os estados que encabeçaram o ranking com maior número de assassinados.

Juntos, totalizam quase 40% dos homicídios registrados em 26 das 27 unidades federativas. A maioria (171) das vítimas tinha entre 20 e 59 anos e foram identificadas como homens (179), enquanto as demais 29 foram registradas como mulheres.

CNBB

“O ambiente institucional de ataque aos direitos indígenas foi espelhado, nas diversas regiões do país, pela continuidade das invasões, conflitos e ações violentas contra comunidades e pela manutenção de altos índices de assassinatos, suicídios e mortalidade na infância entre estes povos”, acrescentam os responsáveis pelo documento.

Em relação aos direitos territoriais, o Cimi registrou 1.276 casos de violência, distribuídos entre os subtipos de ocorrência, omissão e morosidade na regularização de terras (850); conflitos (150) e invasões, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (276).

O relatório também denuncia o que classifica como “violência por omissão do poder público”, destacando o que os autores classificam como casos de desassistência geral (66 ocorrências), além de episódios na área da educação escolar (61) e na saúde (100).

Willian Bonfim – Ascom CNBB

Luís Ventura ainda destacou que esta realidade de acirramento e intensificação da violência contra os povos indígenas nos territórios no Brasil, foi alimentado pela manutenção da Lei 14.701/2023 promulgada pelo Congresso Nacional e pelo impasse ainda existente no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

Em dezembro, a CNBB divulgou nota se solidarizando com os povos indígenas, ressaltando quatro pontos sobre a derrubada pelo Congresso Nacional da maior parte dos vetos presidenciais, entre eles o da tese do Marco Temporal, projeto que restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição Federal.

“A recente decisão do Congresso Nacional, de 14 de dezembro de 2023, que derrubou a maioria dos vetos presidenciais ao Projeto de Lei (PL) 2903/2023, dentre eles o marco temporal, ameaça a vida e a integridade dos povos indígenas, desestabiliza a relação com os demais poderes da República, cria obstáculos à proteção dos territórios originários e viola o direito às terras que eles tradicionalmente ocupam, prerrogativa já confirmada pelo Supremo Tribunal Federal”.

.:: Confira na íntegra o relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil”

Aparecida Debate aborda a questão dos povos originários

Fonte: CNBB / CIMI