O fundo eleitoral e o financiamento público das campanhas

Leia Mais2022 e suas perspectivasO Estado laico no BrasilDesigualdade persistente É uma montanha de dinheiro o valor que será destinado ano que vem à Campanha Eleitoral. No total são quase 6 bilhões de reais. Pessoas comuns nem imaginam o que se pode fazer com essa montanha de dinheiro, mas o certo é que daria pra fazer muitas coisas!

No Brasil a legislação não permite que se faça campanha político-eleitoral usando dinheiro privado, com um candidato sendo financiado por empresas ou por pessoas físicas. O objetivo da proibição visa evitar que um partido ou um candidato, ao ser financiado fique dependente do capital privado, ou seja, tendo por obrigação beneficiar os seus apoiadores, em vez de direcionar o seu trabalho para a coletividade.

Todos bem sabemos que isso é uma bonita teoria e que esse financiamento privado acontece de forma disfarçada, “na moita”, como se diz, pois na cabeça de muitos “lei existe para ser burlada”!

É necessário que haja um Fundo Eleitoral e isso não se discute. O que se discute agora é o valor que está sendo destinado. Com esses 6 bilhões de reais, necessidades muito mais prementes em nosso país poderiam ser atendidas.

Mas os congressistas recentemente legislaram em causa própria, derrubando o veto do Presidente da República ao Fundo Eleitoral.

Outra ressalva que é preciso fazer, é que essa dinheirama toda não será distribuída de forma igualitária entre os partidos. Mesmo dentro de um partido, sobretudo, entre os maiores, existem aqueles políticos que são privilegiados com um maior montante de verba, tendo mais folga ao fazer suas campanhas.

Diferentemente de alguns países onde a ocupação de espaços na mídia é paga, no Brasil a Propaganda Eleitoral no rádio e na televisão é gratuita, favorecendo os partidos políticos já antes das eleições. Sua despesa se restringe à preparação do material de campanha.

Seria preciso que nossos políticos fossem mais inventivos, saindo da mesmice, pois todo ano as campanhas são sempre iguais. Se usassem mais da criatividade fazendo uma campanha eleitoral diferenciada, ela sairia bem mais barata favorecendo a população e instruindo o eleitor, sem precisar de um fundo eleitoral tão “gordo” como o nosso. Do jeito como é feita a propaganda eleitoral atualmente, cansa o eleitor que desliga os aparelhos de rádio e TV na hora da propaganda eleitoral, ou seja, é muito dinheiro jogado fora e quem paga o pato é a população e os meios de comunicação em geral.

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