Política de privacidade e segurança
Editora Santuário

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2.1. O usuário terá seus dados coletados:

• ao fornecê-los através dos cadastros, o que compreende nome, endereço, CEP e Cadastro de Pessoa Física (CPF), telefone, endereço, dados financeiros, dentre outros;

• quando da criação de conta própria para a navegação na plataforma;

• quando da contratação dos serviços oferecidos por esta editora;

• a partir da navegação no sítio eletrônico da editora, seja pelo preenchimento de formulários ou por buscas e outras formas de interação;

• a partir de terceiros, quando estejam disponíveis em fontes à disposição do público ou empresas parceiras da editora;

• através dos cookies.

2.2. A Editora Santuário reconhece que a coleta de dados, com finalidades específicas, pelas vias acima enumeradas será iniciada após o consentimento do usuário e reafirma o compromisso de que não serão coletados dados além daqueles para os quais foi concedido o consentimento.

2.3. Em situações em que o consentimento seja pouco viável, a coleta de dados poderá ser realizada quando o usuário manifestar o seu legítimo interesse, o qual autoriza e legitima o tratamento de dados pessoais com os fins de apoio e promoção das atividades da editora, bem como a realização de publicidade, nos termos da LGPD, sem que a isso se configure abuso.

2.4. Serão apenas coletados e tratados os dados estritamente necessários para se atingir as finalidades almejadas pela editora, em fiel cumprimento ao princípio da necessidade e observância aos direitos e liberdades dos titulares (usuários).

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4.1. Em obediência aos princípios legais e aos direitos previstos nas regulações da LGPD, a editora reconhece a existência de tratamento, o acesso, a correção, a exclusão e portabilidade dos dados, bem como a revogação de seu consentimento por parte do usuário.

4.2. Para exercício dos direitos dispostos em legislação, a solicitação por parte do usuário se dará de forma gratuita e a editora a condicionará à confirmação da identidade do usuário e averiguará a viabilidade do pedido.

4.3. Para acessar e compreender como os seus dados estão sendo utilizados, o usuário poderá entrar em contato com a editora a fim de solicitar informações a esse respeito.

4.4. Poderá, ainda, o usuário controlar sua privacidade, alterar os dados e até cancelar todo e qualquer tratamento realizado pela editora, bastando utilizar o canal de contato através do e-mail lgpd@editorasantuario.com.br para que assim seja feito. A retificação de dados diz respeito aos dados que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.

4.5. Quanto à portabilidade, o usuário terá a opção de exercer este direito através do download de seus dados, em formato simplificado, ao entrar em contato com a plataforma, pelo endereço eletrônico acima disposto.

4.6. Em caso de solicitação para exclusão dos dados pelo cancelamento da conta ou mesmo outros cadastros junto à editora, esta se compromete em excluí-los dentro do prazo de 15 (quinze) dias.

4.7. Após esta exclusão a editora ainda deterá os dados, de forma anonimizada, para:

a) fins de processos judiciais, administrativos e arbitrais durante o prazo necessário;

b) cumprir obrigação legal e/ou regulatória;

c) fins de auditoria e cumprimento de obrigações internas da empresa, tais como fiscais, legais ou regulatórias;

d) para seu exercício legítimo pautado em assinatura contratual e/ou de Termos e Condições de Uso.

4.8. O usuário permite a detenção dos dados pelo prazo em que durar o vínculo de clientela ou nas hipóteses acima descritas, ou ainda pelo prazo previsto por legislação aplicável.

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5.1. O titular declara, reconhece e concorda que a Editora poderá livremente transferir e compartilhar os dados coletados com empresas do mesmo grupo econômico ou parceiros comerciais de forma anonimizada ou não, desde que respeitadas as regras previstas neste instrumento e seja adotado o mesmo padrão de segurança.

5.2. Para os efeitos desta Política de Privacidade, a editora declara que armazena os dados dos usuários em servidores localizados em territórios brasileiro e estrangeiro. Para tanto, usuário anui que os dados poderão ser transferidos, armazenados e tratados nestas condições.

5.3. No caso de utilização de serviços de nuvem e servidores localizados fora do Brasil, a editora declara que alguns dados podem ser transferidos a outros países. Em observância à LGPD, na hipótese de armazenamento de dados no exterior, a editora se compromete a velar pela sua segurança, proteção e privacidade.

5.4. A plataforma da editora adotará os protocolos de segurança devidos bem como técnicas que protejam os acessos não autorizados ou ainda o tratamento ilícito e inadequado dos dados pessoais dos usuários.

5.5. Porém, a editora declara que, no caso de qualquer tentativa de invasão, que lhe fuja ao controle por motivos alheios, com o intuito de violar e colocar em risco a integridade e confidencialidade de tais dados, comunicará o usuário via e-mail ou telefone esta situação.

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6.1. A fim de adequar-se a possíveis alterações legislativas ou mesmo melhorar a experiência com o cliente usuário do site, a editora se resguarda no direito de modificar os termos deste instrumento.

6.2. Na hipótese supra, o usuário será notificado sobre o teor das alterações, vez em que terão validade assim que publicadas e vigerão durante todo o tempo de publicação na plataforma.

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