Na última segunda-feira (20), o Santuário Nacional sediou mais um evento da campanha de Erradicação do Trabalho Infantil. Cerca de quatrocentas pessoas, entre professores e alunos da Rede Municipal de Ensino de Aparecida, participaram das palestras de capacitação, que foram realizadas no Auditório Noé Sotillo, no subsolo da Basílica.
A iniciativa do evento foi do Ministério Público do Trabalho e do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e faz parte do projeto “Trabalho, Justiça e Cidadania”.
“Nós fizemos essa parceria com o Santuário através do reitor, padre João Batista, e com o município de Aparecida, por meio da secretária de educação, Rita, para chamar os professores da escola pública e levar esse outro lado do trabalho infantil que as pessoas não veem, que é o lado dos acidentes de trabalho, das doenças, do círculo de pobreza”, explicou o Desembargador do Trabalho, João Batista Martins César, do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP) e Presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e Estímulo a Aprendizagem.
Durante todo o dia, os presentes puderam refletir sobre os agravos do trabalho precoce à saúde das crianças e adolescentes, a importância de uma rede de proteção e o papel dos professores na orientação de todos os envolvidos.
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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Fernando Borges, destacou os benefícios do programa Jovem Aprendiz junto às empresas de médio e grande porte que, de acordo com a Lei da aprendizagem, devem contratar jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. “Nós estimulamos a entrada no mercado como aprendizes, desde que estejam estudando regularmente e dediquem uma parte do dia para o aprendizado. Então, é um conjunto de medidas que vão fazer a formação adequada do cidadão.”
De acordo com o presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil, Dr. João Batista, o principal objetivo de toda a campanha é promover a conscientização das famílias e das crianças, pois esse é um problema que afeta o desenvolvimento de todo o país. “Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) também mostram que as regiões que têm os maiores índices de trabalho infantil são as regiões com menor renda per capita”.
Dr. Fernando Borges também complementa, enaltecendo como pode ser a contribuição dos professores na promoção dessa consciência: “Os professores são muito importantes, pois são formadores de opinião, inclusive para a mudança dessa cultura, incutindo nas próprias crianças o que é melhor para elas. Também é importante realizar reuniões com os pais para, com isso, aos poucos ir plantando essa semente de conscientização.”
A secretária de Educação de Aparecida (SP), Rita Aparecida dos Reis, fala das diversas ações que estão sendo programadas nas escolas para a continuidade da Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil: “Entendo que a educação hoje em Aparecida precisa trabalhar muito este tema, que é um tema muito delicado, porque nós temos a feira e vários comércios clandestinos aqui em Aparecida, onde muitos dos nossos jovens e crianças estão trabalhando. E um dado triste aqui da nossa cidade é que muitos jovens são reincidentes da Fundação Casa, ou seja, eles saem da Fundação e não têm acolhida na sociedade. Então, uma das nossas preocupações é fazer esse atendimento, esse acolhimento para erradicar o trabalho infantil no município”, explicou a Secretária.
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Para isso, Dr. João Batista também fala da Audiência Pública que está sendo programada para o mês de outubro em Aparecida, onde as empresas da cidade de Guaratinguetá (SP) serão convidadas a participar, com o objetivo de serem motivadas a oferecer oportunidades aos adolescentes em situação de vulnerabilidade.
“O mais complicado é fazer a rede de proteção funcionar. E essa rede envolve autoridades, prefeitos, vereadores, a sociedade civil e os empresários”, concluiu o presidente do Comitê.
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