“Presente no coração da pessoa, a consciência moral leva-a, no momento oportuno, a fazer o bem e a evitar o mal. E também julga as opções concretas, aprovando as boas e denunciando as más. Ela atesta a autoridade da verdade em relação ao Bem supremo, pelo qual a pessoa humana se sente atraída e cujos mandamentos acolhem. Quando presta atenção à consciência moral, o homem prudente pode ouvir Deus a falar-lhe”.
O Catecismo da Igreja Católica, no parágrafo 1777, indica que a dignidade da pessoa humana exige a retidão da consciência moral, ou seja, da percepção dos princípios e ter discernimento daquilo que é certo ou errado.
Muitas empresas e instituições possuem setores como os de Compliance e Integridade, que são a aplicação de ferramentas, procedimentos, normas e estruturas internas, cujo objetivo é estabelecer parâmetros para que a organização conduza suas atividades de forma correta e em conformidade com as Leis, Políticas Internas, Código de Ética e Conduta, etc.
Dois exemplos dessas atitudes na Igreja Católica estão no Vaticano, que recentemente publicou um documento em 2021, onde o Papa Francisco ressalta a transparência para novas licitações, entrega de presentes e também que chefes de departamento e até mesmo Cardeais assegurem que não estão envolvidos em crimes ou processos penais.
Outro exemplo é o da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que em março de 2024 iniciou a fase de sensibilização para a implementação de seu Programa de Integridade, que tem como meta diminuir o risco de sanções, perdas financeiras ou danos à reputação e imagem sofridos.
A partir do dia 16 de setembro, o Santuário Nacional de Aparecida inicia o seu o Programa de Integridade, alinhado com as melhores práticas nacionais e internacionais de ética, tendo sua origem dentro da Lei Federal 12.846/2013, mais conhecida como Lei Anticorrupção Brasileira, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
A integridade está entre os valores essenciais do Santuário Nacional, que deve ser transmitido e incentivado por todos e para todos. Nessa linha, o Santuário Nacional iniciou o Programa de Integridade com o anseio de promover condutas éticas em suas atividades cotidianas de maneira uniforme, especialmente em situações que não necessariamente há uma resposta simples sobre o que deve ser feito em diversas situações.
O programa traz importantes controles de prevenção às condutas inadequadas, a formalização em políticas e procedimentos dos critérios e das regras essenciais que precisam ser considerados no dia a dia, e a conscientização das pessoas em diferentes formas, como treinamentos e ações de comunicação, para que estejam aptas, quando diante de situações indevidas, a identificá-las, agir corretamente ou relatá-las pelos meios adequados para que sejam tratadas da melhor maneira.
Em entrevista ao A12, o Dr. Jucélio Monteiro, gerente do Núcleo Institucional do Santuário Nacional, setor responsável pela gestão do Programa de Integridade, fala dos benefícios para o devoto de Nossa Senhora e também ao Santuário em ter o Programa de Integridade.
“O objetivo é Contribuir com a continuidade da Missão Evangelizadora do Grupo Santuário, por meio de adequações de processos administrativos e operacionais, proporcionando o aprimoramento contínuo da entidade em sua usual conduta íntegra com os entes públicos e privados, na busca dos melhores modelos de trabalho e parceria, tudo isso, em conformidade com as normas vigentes, em especial a Lei Anticorrupção Brasileira”.
Com esta iniciativa será possível prevenir, detectar e atenuar os riscos às diversas atividades desenvolvidas pelo Grupo Santuário Nacional, notadamente no relacionamento com devotos, doadores, clientes, empresas, fornecedores, investidores, agentes públicos, bem como fomentar e manter uma cultura de integridade no ambiente organizacional.
Canal de Ética
Colaboradores, devotos, clientes, parceiros, voluntários, ou seja, todos aqueles que mantêm algum tipo de relacionamento com o grupo Santuário Nacional poderão ter acesso ao Programa de Integridade por meio do site do programa aqui no A12.
No Portal estarão disponíveis o Código de Ética e Conduta e as demais Políticas de Integridade, bem como o link do Canal de Ética, exclusivo para comunicação segura e, se desejada, anônima, de condutas que violem o Programa de Integridade e/ou a legislação vigente que poderá ser utilizada por qualquer pessoa. Seu relato pode ser feito todos os dias, 24h por dia.
O Compliance Officer da Casa da Mãe, Dr. Bruno Ferola, dá mais dicas de como acionar este importante dispositivo ao frequentar o Santuário de Aparecida.
“É muito comum nos depararmos com muitas questões éticas e controversas no nosso dia a dia. É fundamental se questionar se a decisão que precisamos tomar está de acordo com a Lei em vigor? É coerente com o código de ética e conduta, normas e políticas internas do Santuário? Está em consonância com os interesses da Casa da Mãe?
Caso alguma destas respostas seja negativa, a conduta será considerada inadequada. Jamais tome uma decisão que você tenha dúvida de maneira isolada ou sozinho. Procure ajuda e temos também um canal especial para isso”.
Qualquer conduta inadequada ou qualquer fato que possa representar violação ao código de ética e conduta (vantagens indevidas com agentes públicos ou privados, brindes ou presentes por interesses próprios, abusos a menores e adultos vulneráveis, conflitos de interesses, assédio sexual ou moral, entre outros) poderá ser relatada no Canal de Ética.
Eventuais dúvidas sobre o Programa de Integridade do Santuário Nacional poderão ser direcionadas para o e-mail: integridade@santuarionacional.com.
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