Política de Privacidade e Segurança Santuário Nacional

O que é?

Entenda quais são os dados que coletamos, utilizamos e compartilhamos com terceiros, e conheça a nossa política de privacidade.

O que será abordado:

O Santuário de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, o maior Santuário no mundo dedicado a Maria, localiza-se no Vale do Paraíba, no eixo Rio–São Paulo, as duas cidades mais importantes do País, São Paulo e Rio de Janeiro. Por esse vale, corre um rio de nome Paraíba, palco do aparecimento da devoção que une todo o Brasil.

O SANTUÁRIO NACIONAL DE APARECIDA é uma organização comprometida e atenta à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei n° 13.709/2018), preservando a transparência e o respeito com os fiéis e devotos de Nossa Senhora Aparecida, bem como com os demais públicos que se relacionam conosco.

Para tornar o site do Santuário Nacional de Aparecida um ambiente virtual diferenciado e eficaz, é necessário que você mantenha suas informações cadastrais corretas, verídicas e atualizadas, para que possamos prestar o nosso serviço da melhor forma.

Observações Importantes

1. Objetivo da Política de Privacidade:
A presente Política de Privacidade tem por finalidade demonstrar o compromisso do SANTUÁRIO NACIONAL DE APARECIDA com a privacidade e a proteção dos dados pessoais coletados de seus usuários, por meio do PORTAL A12, estabelecendo regras de coleta, armazenamento, compartilhamento, tratamento, finalidade e eliminação dos dados, de forma total ou parcial, coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do portal, de acordo com as leis vigentes.

2. Não concorda com os termos dispostos ou suas alterações?
Você poderá interromper a utilização do uso do site, sem qualquer problema. 

3. Informamos que:
Essa Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual normativa, razão pela qual se convida o usuário a consulta-la periodicamente.

A proteção dos seus dados é uma prioridade para o Santuário Nacional, e nos comprometemos a nos guiar pelos princípios da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD):

1. Princípios da LGPD

Sabemos que entender o Direito nem sempre é fácil. Considerando a importância desta Lei e seus impactos, queremos que você a entenda claramente. Para isso, preparamos esta lista com o significado de termos importantes da LGPD, para já antecipar algumas dúvidas que possam surgir.  

Controladora dos Dados:

Encarregado de Dados:

4. Essa política se aplica a mim?

Essa política se aplica a todas as pessoas que utilizam o site e/ou qualquer aplicação desenvolvida pelo Santuário Nacional de Aparecida.

5. Dados coletados e tratados pelo Santuário Nacional de Aparecida

Os dados coletados pelo Santuário Nacional de Aparecida e a forma como essas informações serão tratadas podem variar conforme o uso que você faz de nosso site.

O não fornecimento dos dados específicos inviabiliza o cumprimento da finalidade para a qual são requeridos. É da responsabilidade exclusiva do usuário a precisão, veracidade e atualização de suas informações prestadas no PORTAL A12.

Nos casos em que você tenha que fazer seu cadastro ou nos fornecer uma informação específica para o processamento de alguma tarefa, você garante a veracidade dos dados pessoais que estarão sendo fornecidos, e, com o objetivo de manter a qualidade das informações, poderemos solicitar periodicamente que você reveja e atualize os dados pessoais que possuímos a seu respeito, para cumprirmos com os princípios de tratamento de dados pessoais estabelecidos na LGPD e já citados nesta Política de Privacidade.

6. Com quem compartilhamos as informações

O Santuário Nacional de Aparecida coleta alguns dados pessoais, e compartilha alguns destes com terceiros, por interesse legítimo ou execução de contrato, conforme descrito aqui.

Para sua ciência, o “Santuário Nacional de Aparecida” poderá compartilhar suas informações pessoais com:

1. Outros setores/departamentos internos e/ou grupo SANTUARIO NACIONAL DE APARECIDA, para benefícios e informações relevantes aos usuários, fiéis e devotos de Nossa Senhora Aparecida.

2. Empresas em diversas atividades, inclusive para hospedagem de dados, análises (Analytics) e assessoria específica com base na área de atuação.

3. Fornecedores que auxiliam o Santuário Nacional de Aparecida a prover um serviço de alto valor agregado, tais como: fornecedores de marketing, de prevenção à fraude, de análise de risco, de tecnologia da informação; sendo certo que estes fornecedores são obrigados por contrato a manter confidencialidade das informações recebidas, bem como a utilizá-las apenas em relação o Santuário Nacional de Aparecida, excetuando, benefício próprio ou de terceiros não relacionados. 

4. Autoridades legais, governamentais e outros terceiros, quando: houver intimação, citação, notificação, decisão judicial e/ou outro procedimento legal semelhante; para adequação da lei vigente; para reportar atividade ilícita suspeita ou para investigar ou auxiliar na investigação de usuários suspeitos.

5. Para terceiros, desde que haja autorização expressa do cliente para tanto.

Podemos, entretanto, compartilhar dados estatísticos agregados com Empresas/Instituições parceiras, ressaltando que tais dados não conterá informações pessoais.

Para garantir a transparência de nossa atuação, abaixo listaremos as Empresas/Instituições com quem compartilhamos dados para fornecimento e aperfeiçoamento de nossos serviços:

7. Medidas de proteção e armazenamento

Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro (servidores) e controlado. Os dados serão armazenados em servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing), o que enseja, neste último caso, transferência ou processamento dos dados fora do Brasil.

Além disso, utilizamos dispositivos de segurança como firewalls e criptografia de dados, bem como aplicamos controles de acesso físico ao prédio e arquivos, e, ainda, restringimos o acesso às informações pessoais dos nossos devotos aos funcionários que necessariamente precisem delas para cumprir suas responsabilidades profissionais, estando estes, entretanto, sujeitos a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade, podendo ser processados ou dispensados se deixarem de cumprir tais obrigações

Em qualquer caso, alertamos que a transmissão de dados pela Internet não é completamente segura e, como tal, é feita por sua própria conta e risco.

Embora façamos nosso melhor para proteger seus dados pessoais, o Santuário Nacional de Aparecida não pode garantir a segurança absoluta dos dados pessoais tratados através de nosso site (https://www.a12.com).

Visando a máxima extensão de proteção de dados possível, implementaremos as seguintes ações:

Caso que você identifique ou tome conhecimento de alguma atividade que comprometa a segurança de seus dados pessoais, por favor entre em contato conosco imediatamente através do e-mail: privacidade@santuarionacional.com

Alertamos que, cumprindo com as disposições da LGPD, se ocorrer algum incidente com seus dados pessoais, entraremos em contato diretamente com você e notificaremos a situação perante a competente Autoridade Nacional, sempre que seja necessário. Neste caso, adotaremos de forma imediata as medidas necessárias para remediar a situação e restabelecer a segurança de sua informação pessoal.

Caso haja uma reclamação ou a perspectiva de litígio ou necessidade de subsidiar elementos de evidências para eventuais investigações criminais, processos administrativos e judiciais, poderemos reter os seus dados pessoais por um período superior ao determinado com base nas condições acima. 

Consideramos ainda para determinar o período de retenção apropriado a quantidade, natureza e sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos por uso não autorizado ou divulgação de seus dados pessoais, os objetivos para os quais processamos seus dados pessoais e se pode atingir esses objetivos por outros meios. 

Nos valemos, ainda, do prazo prescricional fixado nas diversas legislações civis, criminais, e normas regulatórias de autoridades governamentais, como elemento a ser considerado para eventual retenção. 

Garantimos que todos os dados retidos e armazenados após o término do tratamento para a finalidade informada, não serão utilizados para outros fins, e a mínima segurança da informação necessária e esperada, bem como o seu direito de acesso à informação, na forma tratada na legislação de proteção de dados pessoais. 

É importante destacar que cumprida a finalidade do tratamento ou encerrado eventual contrato, recebida sua solicitação de exclusão de dados ou no caso de recebermos uma ordem da autoridade regulatória, o tratamento dos dados será finalizado e a retenção deles só será feita com prévias medidas de segurança.

Vencidos os prazos onde possam ocorrer qualquer uma dessas hipóteses exemplificadas acima, os dados serão apagados de forma definitiva.

Para facilitar o uso do PORTAL A12, são utilizados “Cookies”. Cookies são pequenas unidades de dados armazenadas no disco rígido do computador do usuário através do navegador.

Os cookies são transferidos via servidor para o disco rígido e armazenados no computador do usuário, e são utilizados para melhorar a qualidade dos serviços, armazenar preferências, rastrear informações, idioma selecionado, entre outros, sempre com o objetivo de proporcionar uma melhor e mais eficiente navegação.

Os Cookies permitem que uma Plataforma Digital memorize informações sobre a visita dos usuários, o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que o PORTAL A12 considera relevantes para tornar a experiência muito mais eficiente. Esses Cookies também serão usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos sites, permitindo uma navegação mais rápida e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Além disso, os cookies poderão ser utilizados quando há interação dos serviços do Santuário Nacional de Aparecida com seus parceiros, tais como publicidade, marketing e outros para aprimorar os serviços oferecidos.

O usuário tem a opção de aceitar ou recusar o uso de cookies em seu computador, independente de qualquer cadastro, configurando seu navegador como desejar; o que, contudo, poderá prejudicar o funcionamento adequado de alguns recursos ou serviços do site.

Vale ressaltar que as informações coletadas referentes ao endereço de IP e aos registros de acesso dos Clientes são armazenados por pelo menos 6 (seis) meses, conforme determinado pelo artigo 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Se optar por não compartilhar essa informação por meio de cookies, basta desativar os cookies do seu navegador ou utilizar uma aba anônima no seu navegador.

Para esclarecer exatamente os cookies utilizados no site https://www.a12.com/santuario criamos a seguinte lista:

COOKIES ESTRITAMENTE NECESSÁRIOS:
- Para armazenar a URL do boleto gerado após a doação -> Apenas nesse caso de boleto, após fazer a doação, guardamos a URL do boleto, caso a pessoa queira reemitir;

- Para salvar a URL que será redirecionada após login -> Quando a pessoa vai fazer login a partir de uma página, guardamos a URL para que ela possa voltar para a mesma página após logar;

- Para salvar os meta-dados -> Para que, quando a pessoa compartilhar uma URL de página restrita por login no WhatsApp (ou em outra rede social, e até mesmo no Google) apareçam os meta-dados corretos e não mensagem “Página restrita. Faça seu login”;

- Para marcar que não é para 'cachear' algumas páginas -> Algumas páginas, após login, não podem ser 'cacheadas'. Assim, podemos mostrar o nome de cada usuário logado ali no topo, ou mesmo funcionar corretamente os widgets que mostram conteúdo conforme a preferência do usuário.

A prestação dos serviços contidos neste site pode requerer a transferência internacional dos dados pessoais coletados, e, poderá ser feita seguindo as indicações estabelecidas na LGPD. Isso significa dizer que eventual transferência internacional de seus dados será realizada para países com um adequado nível de proteção de dados pessoais ou para terceiros com quem o Santuário Nacional de Aparecida tenha celebrado contratos específicos de transferência internacional de dados, com os quais tenha pactuado mecanismos de controle para garantir o tratamento certo e íntegro dos dados.

O titular é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento. Neste caso, todos os dados coletados a seu respeito são de sua titularidade, de modo que a LGPD, em seu artigo 17 e seguintes, lhe garante alguns direitos. São eles:

Para facilitar o exercício de seus direitos, criamos um canal de contato e atendimento, onde você poderá se manifestar de forma rápida e fácil. Basta realizar a comprovação de que se trata efetivamente do titular dos dados através de uma selfie com a cópia do documento de identidade com foto, o que por si só funciona como medida de segurança para o nosso relacionamento. Após este procedimento, tentamos responder as solicitações legítimas dentro de um período de 15 (quinze) dias.

Caso, as solicitações sejam abusivas ou violem algum direito do Santuário Nacional de Aparecida, nos reservamos ao direito de negar, de modo fundamentado, o respectivo atendimento.

12. Considerações finais

O usuário é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade e os Termos de Uso do PORTAL A12.

Internamente os dados coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do PORTAL A12, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

Não serão enviados e-mails solicitando senhas aos usuários, nem pedidos de encaminhamento dos seus dados cadastrais.

Além disso, sua opinião é muito importante para nós, sinta-se à vontade para nos enviar sugestões relacionadas a ações que podemos tomar para aprimorar a sua experiência conosco e/ou melhorar o nosso aviso de privacidade, através do nosso canal de atendimento.

Última modificação: 14-01-2022

Histórico de versões: Versão 2022

Você pode acessar às versões antigas clicando aqui.

13. Anexo

FINALIDADE - está relacionada ao objetivo, o propósito que desejamos alcançar a partir de cada ato de tratamento das informações pessoais.

GEOLOCALIZAÇÃO - seu dispositivo pode ter sensores que podem ser usados para entender melhor sua localização e movimentação. Por exemplo, um acelerômetro pode ser usado para determinar sua velocidade e um giroscópio pode ser usado para descobrir em que direção você está indo.

HELP DESK - termo em inglês que significa literalmente "balcão de ajuda" e que se refere a um serviço de atendimento aos clientes que procuram por soluções, esclarecimentos sobre dúvidas e outras solicitações para problemas técnicos relacionados a telefonia, informática, tecnologia da informação, dentre outros;

IP - para todo dispositivo conectado à Internet é atribuído um número conhecido como endereço de protocolo de Internet (Internet Protocol ou IP). Geralmente, esses números são atribuídos em blocos geográficos. Um endereço IP muitas vezes pode ser usado para identificar de qual local um dispositivo está se conectando à Internet;

LEGÍTIMO INTERESSE – uma das bases legais utilizadas para justificar o tratamento de dados pessoais;

LOG DE DADOS - é uma expressão utilizada para descrever o processo de registro de eventos relevantes num sistema computacional. Esse registro pode ser utilizado para restabelecer o estado original de um sistema ou para que um administrador conheça o seu comportamento no passado;

LOGIN - termo em inglês usado no âmbito da informática, que significa ter acesso a uma conta de e-mail, computador, celular ou outro serviço fornecido por um sistema informático.

OPERADOR DE DADOS – aquele que executa as ordens do controlador de dados.

NECESSIDADE - justificativa pelo qual é estritamente necessário coletar dados pessoais, para atingir a finalidade, evitando-se a coleta excessiva;

PLATAFORMA - modelo de negócio que permite conexão entre produtores e consumidores, para que eles se conectem a esse ambiente e interajam entre si;

POP-UP - é uma janela que abre no navegador da internet quando se acessa uma página na web ou algum link de redirecionamento. Normalmente, esta nova janela apresenta informações de destaque do site ou, na maioria dos casos, publicidades e anúncios;

RASTREABILIDADE – ações ou conjunto dessas que permitem identificar, acompanhar e/ou localizar os dados pessoais e o processo de tratamento de dados desenvolvidos com eles.

RETENÇÃO – tempo de guarda da informação nos bancos de dados do controlador de dados;

SENHA - palavra ou fórmula secreta previamente convencionada para ser usada como sinal de reconhecimento entre pessoas, dispositivos, dentre outros;

TITULAR - é a pessoa física a quem um dado pessoal se refere, identificando-a ou tornando-a identificável.

TRATAMENTO DE DADOS - é toda operação realizada com dados pessoais – da coleta ao descarte, incluindo o mero armazenamento. Bem como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

URL - forma padronizada de representação de diferentes documentos, mídia e serviços de rede na internet, capaz de fornecer a cada documento um endereço único;

WEB/ INTERNET - nome pelo qual a rede mundial de computadores se tornou conhecida a partir de 1991, quando se popularizou devido à criação de uma interface gráfica que facilitou o acesso e estendeu seu alcance ao público em geral.